Com o slogan, “Ciranda pela Educação: é hora de colocar a Educação Pública no Centro da Roda” a Campanha Nacional pelo Direito à Educação promove, no dia 15 de outubro, uma grande mobilização para aumentar os recursos para a área
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma articulação de 120 instituições, movimentos e organizações da sociedade está organizando para 15 de outubro, Dia do Professor e da Professora, uma ampla mobilização para colocar a educação pública de qualidade na pauta de prioridades, no centro da roda do debate nacional e das praças do país. A mobilização será feita por meio das chamadas cirandas pela educação, danças de roda em lugares públicos de destaque, unindo diferentes setores da sociedade em prol da educação pública.
O objetivo principal da mobilização é influenciar o Congresso Nacional para que aumente os recursos da educação no Orçamento 2004. O Brasil está entre os países que apresentam o pior desempenho na alfabetização de seus estudantes e um dos mais baixos investimentos por aluno, segundo pesquisa da Unesco/ OCDE (2003) que comparou a realidade de 41 países. O país investe por aluno metade do valor do Chile e da Argentina e um sétimo do que é gasto na Áustria e nos Estados Unidos. O Brasil somente está melhor em relação ao Peru e à Indonésia. É bom lembrar que nas escolas públicas brasileiras encontram-se 87% dos/as estudantes do país – cerca de 57 milhões de crianças, jovens e adultos.
Cirandas – Desde que foi lançada, há 4 anos, a Campanha e as instituições de sua rede unem forças para a melhoria da educação pública de qualidade. A ciranda da educação é uma dessas importantes ações de mobilização da Campanha. Trata-se de um ato simbólico, temperado a partir da criatividade de cada comitê estadual com apresentações culturais regionais. As cirandas serão animadas pelo jingle “Ciranda pela Educação”, elaborado especialmente para a mobilização pelo grupo de cirandeiras pernambucanas Cumade Fulôzinha. A partir do jingle, estão sendo finalizados spots para rádios e um videoclipe, elaborado por meio da união de esforços das organizações que compõem a Campanha.
Slogan unificado – Pela primeira vez, um conjunto de organizações e redes nacionais sairá com um slogan unificado no dia 15 de outubro, proposto pela Campanha, que visa colocar a educação pública na pauta de prioridades dos governos e do Congresso. Toda a programação nacional está sendo desenvolvida em parceria com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), o MST (Movimento Sem Terra) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e com apoio de diversas redes nacionais, entre elas, a Abong (Associação Brasileira de ONGs), o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Associação Nacional de Pesquisa em Educação (Anped), o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), a Raaab (Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil), entre outros. A mobilização conta com o apoio do Unicef e da Rede Andi.
Audiência – A Campanha solicitou, para o dia 15, audiências com o presidente Lula; com o presidente do Congresso, senador José Sarney; com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo e com o procurador geral da república, Cláudio Fonteles. Com o procurador, a Campanha pretende cobrar medidas cabíveis em relação ao fato dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento não terem respondido às recomendações feitas por Fonteles no final de julho referentes à garantia de recursos para o cumprimento da lei do Fundef na proposta Orçamentária de 2004. Fonteles emitiu as recomendações por solicitação da Campanha.
Brasília – Em Brasília, ocorrerá uma ciranda pela educação às 12h30 na Praça dos Três Poderes. A estátua dos Candangos, um marco da cidade, será vestida com a camiseta laranja da mobilização nacional. No mesmo dia, às 14h30, ocorrerá na Câmara dos Deputados uma Audiência Pública sobre o Orçamento da Educação, na qual a Campanha relançará a pesquisa Campanha/ Diap sobre o posicionamento dos parlamentares federais em relação à derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação. Os vetos impedem o aumento do financiamento para educação pública dos atuais 4,6% para 7% do PIB.
Pressão virtual – Durante a semana do dia 15, a Campanha pretende promover a pressão virtual, por meio do envio de mensagens eletrônicas dos cidadãos e cidadãs aos parlamentares federais, cobrando o aumento dos recursos para a educação no Orçamento 2004, o cumprimento da lei do Fundef e mais participação social na definição das políticas públicas de educação.
Participação social – Além do aumento de recursos nos orçamentos da União e de governos estaduais e municipais, a Campanha apresentará propostas referentes ao aprimoramento dos mecanismos de participação da sociedade civil nas políticas públicas de educação. A maioria desses mecanismos carece de clareza quanto às suas atribuições e ainda não são espaços estivos de influência de políticas. Um bom exemplo de limitada participação social é a elaboração dos planos municipais e estaduais de educação, que estabelecem as metas educacionais para os próximos 10 anos. A maioria está sendo feita sem a participação da sociedade.
Nota Pública – No dia 14, terça-feira, a Campanha lançará nota pública referente ao orçamento da educação de 2004, com destaque para a situação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Mais informações:
” Simone Dias (coordenadora de comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação) simone@acaoeducativa.org 9600-7188/ 3151-2333 ramal: 133
” Antonio Graça (Assessor de imprensa) 9622-5557/ 3151-2333 ramal: 133
