O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está mobilizando prefeitos de 658 municípios brasileiros, com mais de 40 mil habitantes, para que se engajem na Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho destinada a identificar e corrigir deficiências visuais em alunos matriculados na 1ª série das escolas públicas.
Essa Campanha atenderá a três milhões de alunos, mobilizando 100 mil professores em 46 mil escolas desses municípios. Ela deverá conscientizar os pais e professores sobre a importância de um diagnóstico precoce, fundamental para avaliação do desempenho escolar. Após a triagem, se necessário, os alunos receberão óculos distribuídos pelas prefeituras com recursos do FNDE.
A Organização Mundial de Saúde estima que aproximadamente 20% das crianças em idade escolar apresentam dificuldades visuais. Em cada mil alunos do ensino fundamental, acredita-se que cem são portadores de erros de refração, necessitando de correção (hipermetropia, astigmatismo e miopia), sendo que cerca de 5% deles têm menos de 50% da visão normal.
Atribuições
As prefeituras já estão recebendo cartas do FNDE informando que a autarquia, nesta administração, passa a ser responsável pela coordenação, execução e acompanhamento dos trabalhos da Campanha. Todos os municípios já dispõem, desde o início deste ano letivo, material didático-pedagógico para a triagem visual dos alunos, de forma que nenhuma criança matriculada na 1ª série deixe de ser atendida.
A próxima etapa será a celebração de convênios entre o FNDE e as prefeituras para repasse de recursos a serem aplicados na aquisição e distribuição de óculos e o estabelecimento de atribuições nesta campanha. Além dos convênios com as prefeituras, a campanha implica um trabalho de parceria entre as diversas esferas governamentais, a comunidade escolar e a sociedade civil organizada.
Segundo os termos dos convênios a serem firmados, cabe às prefeituras indicar um funcionário para acompanhar todas as etapas da campanha, informando, posteriormente , ao FNDE o nome e telefone do indicado, por meio de ofício ou do seguinte endereço eletrônico: olhonoolho@fnde.gov.br. As prefeituras devem fornecer todo o apoio logístico necessário, incluindo transporte para o deslocamento ao local das consultas médicas e lanche para os alunos, e, por último, garantir um local adequado para as consultas quando o atendimento acontecer em sistema de mutirão. Mais informações poderão ser adquiridas pelo telefone (61) 212-4966 ou no endereço eletrônico acima.
Após a triagem feita por professores capacitados pelo FNDE ( todos receberam um kit com cartazes, manuais, jogos, oclusores para testes de acuidade visual e fitas de vídeo), os alunos que apresentarem acuidade visual igual ou superior a 0,7 em pelo menos um dos olhos, estrabismo ou quaisquer dificuldades visuais detectadas conforme critérios oftalmológicos, serão encaminhados para um oculista e receberão óculos.
Nesse sentido, o FNDE abrirá licitação para credenciamento de oftalmologistas por empresas especializadas que terão um prazo de 90 dias, após a assinatura do contrato, para realização de consultas dos alunos que delas necessitarem. O pagamento só será feito mediante a apresentação mensal das Fichas de Exame Oftalmológico, acompanhada do corresponde documento de cobrança.
