Em 2003, três milhões de jovens e adultos brasileiros que ainda não sabiam ler e escrever foram alfabetizados. Este ano, mais seis milhões estarão em salas de aula em todo o País. Esta é a meta do programa Brasil Alfabetizado que, em 2004, vai investir R$ 189 milhões de recursos públicos para, em parceria com a sociedade civil e com os governos estaduais e municipais, erradicar o analfabetismo.
Além dos recursos federais, verbas de entidades privadas e de instituições internacionais estão sendo negociadas pelo Ministério da Educação para garantir a execução do programa. Muito mais do que uma campanha de alfabetização, o Brasil Alfabetizado tem por objetivo garantir a efetiva inserção social de 20 milhões de brasileiros até 2006. No discurso de posse, em janeiro de 2003, o ministro Cristovam Buarque disse que tinha muitas razões para estar no Ministério da Educação, “mas, a mais importante era a luta contra o analfabetismo”.
Em setembro, no lançamento do Brasil Alfabetizado, o ministro lembrou que “outros programas de alfabetização avançaram devagar, graças à boa vontade de primeiras-damas, de prefeitos, de governadores, de ONGs, mas nunca liderados pela vontade de um presidente da República”, ao enfatizar que a força do programa está no compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com esta causa. Abolir o analfabetismo, portanto, não é um desafio do Ministério da Educação, mas um programa de governo.
Lançado em setembro de 2003, o Brasil Alfabetizado conseguiu, em pouco mais de três meses, mobilizar, construir parcerias e assinar convênios que foram capazes de trazer para as salas de aula 3,2 milhões de jovens e adultos. Com isso, a meta proposta para 2003 – que era de 3 milhões – foi superada. “Este é um número histórico e representa um trabalho conjunto, que une governo federal, estados, municípios, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis contra o analfabetismo”, afirma o secretário de Erradicação do Analfabetismo, João Luiz Homem de Carvalho.
Conquistas – O balanço do ano passado mostra que o programa está consolidado e pronto para novos avanços. O investimento público foi de R$ 175,7 milhões. Isso permitiu levar para as salas de aula 3.248.956 jovens e adultos, em 1.756 municípios, 864 deles atendidos pelo programa Fome Zero. O engajamento da sociedade na batalha contra o analfabetismo está expresso no número de instituições parceiras: foram firmados 189 convênios com governos estaduais e municipais, ONGs e Oscips, que receberam recursos do governo para implementar os projetos responsáveis pelo ensino de 2.075.647 estudantes. Estes projetos criaram 106 mil empregos para alfabetizadores, com salários médios de R$ 300,00 mensais. Por iniciativa de empresas privadas e secretarias estaduais e municipais de Educação, com o apoio do ministério, foram para as salas de aula mais 1.173.309 brasileiros. Na alfabetização deste contingente, estão trabalhando outros 58 mil alfabetizadores. Além dos convênios, o MEC assinou 41 protocolos de intenção que serão desdobrados em 2004.
Controle – Na hora de repassar o dinheiro para as entidades parceiras, o MEC inovou. Para evitar os alunos “fantasmas” e a malversação de dinheiro público, criou um sistema de acompanhamento do programa que exige a apresentação do cadastro dos alunos matriculados e dos alfabetizadores. Acrescentou às estatísticas, portanto, nomes, idades, endereços e profissões, que tornam o programa mais transparente. Isso permite o controle efetivo da aplicação dos recursos públicos, por meio do cruzamento de dados dos alunos e alfabetizadores, que não podem estar em turmas diferentes ao mesmo tempo.
Outra regra do Brasil Alfabetizado diz respeito ao aprendizado do aluno. Todo alfabetizador tem de fazer, mensalmente, um arquivo da produção individual do estudante, para verificar seu grau de desenvolvimento e as dificuldades que apresenta. A última tarefa do recém-alfabetizado é escrever uma carta ou uma redação. “Essas cartas serão todas lidas”, afirma o ministro Cristovam Buarque. “Elas servirão como comprovantes do curso e da aprendizagem, e ficarão guardadas para a memória do programa”. No fim do processo de alfabetização, o MEC fará uma avaliação, por amostragem, dos alunos, dos alfabetizadores e dos gestores, para verificar os resultados e os impactos da ação na melhoria das condições de vida dos jovens e adultos.
Diferenças – O Brasil Alfabetizado se diferencia de todos os programas de alfabetização desenvolvidos no País até hoje. Em maio de 2003, pela Lei nº 10.683, foi criada a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, dentro do MEC, responsável pela elaboração e execução de políticas públicas voltadas à abolição do analfabetismo. A secretaria assumiu a tarefa de mobilizar a sociedade civil, os governos estaduais e municipais e as empresas privadas para dar conta de uma empreitada que exige participação coletiva. No período de 1995/2002, uma única ONG, a Alfabetização Solidária – com recursos públicos da assistência social e desvinculada do MEC –, foi responsável pela alfabetização de adultos.
Em 2003, a decisão do governo federal de criar uma secretaria para erradicar o analfabetismo e transformar o tema em meta de governo mereceu a atenção internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro chefe de Estado a receber o Prêmio Unesco de Educação, em reconhecimento ao programa.
Leitura – A ação do MEC não pára na alfabetização. A continuidade dos estudos está sendo efetivada por diversos programas, como o Agentes de Leitura, em parceria com os Correios e as prefeituras. As publicações destinadas ao Agentes de Leitura integram a coleção É só o começo, do Projeto Leituração, que também faz parte das ações do Brasil Alfabetizado. O objetivo é publicar, regularmente, adaptações das literaturas brasileira e mundial escritas em linguagem simples, própria para jovens e adultos recém-alfabetizados. A meta é superar um dos principais problemas da alfabetização de jovens e adultos: a falta de livros apropriados para este público, que provoca a interrupção da aprendizagem.
Parcerias criativas vêm de todas as partes
Assentamentos rurais, penitenciárias e embarcações se transformaram, no último ano, em locais de aprendizado em diferentes partes do País. Foi assim que o Brasil Alfabetizado chegou onde estão os jovens e adultos que não sabem ler e escrever.
Na zona costeira do Maranhão, por exemplo, seis embarcações entraram no programa e os alfabetizadores usam histórias do mar para ensinar os pescadores. No Rio de Janeiro, os alfabetizadores que atuam nas penitenciárias fizeram uma espécie de dicionário dos termos usados nos presídios para facilitar a comunicação com os alunos. Nos assentamentos rurais de 23 estados, muitas turmas aprendem sob as árvores e à luz de lampião.
Os resultados do programa já estão aparecendo como conquistas cidadãs. No final de dezembro, por exemplo, mais de cem servidores públicos que trabalham na Esplanada dos Ministérios concluíram o processo de alfabetização queimando suas carteiras de identidade – que traziam só a impressão digital – para fazer as novas, desta vez, com suas assinaturas.
Mapa mostra o analfabetismo no Brasil
Para saber quem são e onde estão os brasileiros que não sabem ler e escrever, o Ministério da Educação analisou os dados do Censo feito pelo IBGE em 2000. O Mapa do Analfabetismo revela que o País tem cerca de 16 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais e 30 milhões de analfabetos funcionais, isto é, pessoas com menos de quatro anos de estudos. Mostra, ainda, que as pessoas que não sabem ler e escrever estão distribuídas pelas diversas regiões, com elevada concentração nas grandes cidades. Cerca de 25% dos analfabetos vivem em apenas 125 dos 5.507 municípios brasileiros. Essa concentração fica ainda mais evidente ao se constatar que metade da população com 15 anos ou mais que não sabe ler nem escrever mora em 586 cidades.
