Os municípios que têm famílias atendidas pelo programa Bolsa-Família devem comprovar a freqüência das crianças à escola até a meia-noite desta sexta-feira, 21. O percentual de prefeituras que prestaram as informações referentes ao período de junho e julho era de 68% até a manhã desta quinta-feira, 20.
Mais de 15 milhões de crianças de seis a quinze anos participam do programa, que estabelece condições para o repasse dos recursos. Dentre eles, a freqüência escolar, que não pode ser inferior a 85%, salvo em caso de doença grave ou outro motivo justificável, e a vacinação regular das crianças com menos de sete anos.
As famílias que não atendem às condições previstas para o repasse da Bolsa-Família recebem uma advertência para regularizar a situação em 30 dias. Durante esse período, o benefício continua a ser pago. Caso, porém, os esclarecimentos não sejam prestados, o benefício é suspenso por 30 dias. Mesmo depois do bloqueio, no entanto, os pais podem reverter a situação, desde que prestem os esclarecimento solicitados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo repasse.
Mais informações sobre as condições previstas para o repasse da Bolsa- Família e sobre eventuais sanções podem ser obtidas na página eletrônica do programa.
Ana Guimarães
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