Nova estimativa do governo federal mostra que há 1,3 milhão de crianças pobres a mais do que o previsto com direito de receber o Bolsa-Escola. O Orçamento Geral da União de 2003, no entanto, tem uma previsão de gasto igual à deste ano e será insuficiente para atender a nova demanda.
O secretário do Programa Nacional de Bolsa Escola, Floriano Pesaro, havia pedido um aumento de 20% no dinheiro disponível para o programa para garantir que todas as crianças fossem atendidas no próximo ano. A solicitação de Pesaro não foi atendida.
Em 2001, quando o governo criou o Bolsa-Escola, calculou que 10,7 milhões de crianças precisavam ser atendidas pelo programa, pois viviam em famílias com renda per capita inferior a R$ 90. Com os novos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de crianças que deveriam receber a assistência subiu para 12 milhões.
A revisão dos números foi feita com base nos mais recentes dados demográficos divulgados pelo IBGE neste ano, calculados a partir do Censo realizado no ano 2000. A estimativa anterior tinha sido feita com base nos dados extraídos do Censo realizado em 1991.Pesaro afirma que ainda não possível avaliar porque as estimativas originais do governo subestimaram o número de crianças que precisariam da bolsa-escola. O coordenador do programa, no entanto, não descarta a possibilidade de ter ocorrido uma queda da renda nos últimos dois anos por conta do desempenho da economia brasileira, que afetou o bolso dos mais pobres.
“Provavelmente esse é um dos fatores [a queda da renda]. Mas não posso afirmar com segurança, pois são dados iniciais”, disse o secretário responsável pela implementação do programa.
Pesaro espera que o futuro ministro da Educação, Cristovam Buarque, tenha prestígio junto ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para conseguir R$ 400 milhões extras para atender todas as 12 milhões de crianças que têm direito ao Bolsa-Escola.
“Eu acho que é bem possível conseguir mais verbas para o Bolsa-Escola, ainda mais com o Cristovam como ministro”, disse o gestor do programa. Se todas as famílias com filhos entre 7 e 14 anos e com renda per capita inferior a R$ 90 forem atendidas, conforme prevê a legislação, serão precisos R$ 2,4 bilhões em 2003.
Neste ano, o Bolsa-Escola contou com R$ 2 bilhões. Nem todo o dinheiro, no entanto, será usado, pois houve um atraso no cadastramento das famílias pelas prefeituras. Dos 10,7 milhões de crianças que deveriam ser atendidas originalmente, o governo conseguiu inscrever apenas 9 milhões no projeto. Deverá ser gasto neste ano R$ 1,8 bilhão.
Para o próximo ano, o governo Lula tem R$ 9,5 bilhões para implementar os programas sociais. Cerca de R$ 4 bilhões seriam gastos com o aumento do salário mínimo, caso o seu valor for fixado em R$ 240. Outros R$ 2,5 bilhões vão para o Fome Zero, que pretende acabar com a desnutrição no país. Segundo Pesaro, seria possível remanejar mais R$ 400 milhões para o Bolsa-Escola.
O Bolsa-Escola é o maior programa de transferência de renda do governo federal. Hoje atende uma em cada três crianças de 7 a 14 anos que frequentam escola pública. Cerca de 70% dos benefícios são pagos para famílias com renda per capita abaixo de R$ 36.
