Educação avaliará resultados de estudantes brasileiros em provas internacionais
Os resultados dos estudantes brasileiros em duas provas, o Prova Brasil 2013 e o Pisa 2012, serão avaliados em audiência pública da Comissão de Educação na próxima quinta-feira (2). O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, organizado pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. E o Prova Brasil é uma avaliação desenvolvida pelo Inep […]
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FNDE repassa R$ 773 milhões de complementação ao Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta quinta-feira, dia 25, a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, foram transferidos R$ 773,1 milhões aos estados e municípios beneficiários. Os recursos estarão disponíveis […]
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Prestação de Contas do Programa de Educação de Jovens e Adultos já está disponível
O Distrito Federal, os estados e os municípios que recebem apoio do Governo Federal para execução do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) já podem utilizar o Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SiGPC Contas Online para encaminhar as prestações de contas referentes a 2013 e 2014. Veja os prazos para prestação de contas: Os prazos foram definidos na Resolução […]
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Encontro para nutricionistas da Alimentação Escolar acontece em João Pessoa, Paraíba
Acontece nos próximos dias 16 e 17 de julho o III Encontro Técnico para Nutricionistas de Alimentação Escolar na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro terá o apoio da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa. O objetivo do encontro é oferecer informações técnicas e práticas […]
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Por pressão, planos de educação de 8 Estados excluem ‘ideologia de gênero’
Pressionados pelas bancadas religiosas e com respaldo das igrejas evangélicas e católica, deputados de ao menos oito Estados retiraram dos Planos Estaduais de Educação referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. Esses planos traçam diretrizes para o ensino nos próximos dez anos. Entre os trechos vetados estão metas de combate à discriminação racial […]
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Para ministro, plano é escolha do país para melhorar educação
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse na manhã desta quinta-feira, 25, que a ideia de pátria educadora deve ser entendida como um projeto nacional, que vai além das diferenças de pensamento. Ele acrescentou que o Plano Nacional de Educação (PNE) é o projeto que a sociedade brasileira escolheu para a melhoria da educação no país. Janine Ribeiro […]
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação disponibiliza a 1ª versão da Lei do PNE em formatos acessíveis para pessoas com deficiência
Produzidos em parceria com a ONG Mais Diferenças e com a ONG Escola de Gente Comunicação e Inclusão, as versões em formatos acessíveis da íntegra dos textos da Lei do PNE – Lei 13.005/2014 – e da Lei dos Royalties – Lei 12.858/2013 podem ser acessadas no site semanadeacaomundial.org De forma inédita, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no âmbito da realização da Semana […]
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MEC quer contribuições para formação de profissionais
O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 25, consulta pública para receber sugestões para a formulação do decreto de criação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O objetivo é ouvir a sociedade na elaboração de uma política que fortaleça o regime de colaboração entre o poder público federal […]
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No aniversário da lei do PNE, ministro assina portarias destinadas a reforçar o plano
O ministro Renato Janine assinou três portarias relacionadas ao PNE (Foto: Mariana Leal/MEC) “O Plano Nacional de Educação pode colocar o Ministério da Educação como protagonista, mas ele não é do ministério, ele é de toda a sociedade brasileira”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a cerimônia que marcou, nesta quarta-feira, 24, um ano da Lei 13.005/2014, que estabelece […]
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Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, foi aprovado em decisão final, nesta terça-feira (23), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se não houver recurso […]
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Posicionamento Público – Uma pátria educadora deve tirar o PNE do papel: os primeiros prazos do plano já estão sendo descumpridos
Ontem, 21/06, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação deu início à Semana de Ação Mundial (SAM) 2015, que ocorre entre 21 e 27 de junho, com com centenas de atividades por todo o Brasil. O tema central da atividade brasileira é o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). Por meio da Lei nº 13.005 de 2014, o PNE estabelece 20 metas educacionais […]
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Premiação unificada recebe inscrições até 14 de setembro
Os prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil abrem inscrições nesta quinta-feira, 18. O prazo vai até 14 de setembro próximo. Unificadas pela iniciativa Educadores do Brasil, as duas premiações, realizadas pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pelo Ministério da Educação, respectivamente, contemplam docentes, gestões e gestores da educação […]
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