O Conselho de Segurança Alimentar (Consea), instalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou as duas primeiras decisões dentro do Programa Fome Zero: o valor da merenda escolar por criança na rede pública vai aumentar, e as creches que hoje não recebem recursos do governo federal para merenda vão ser incluídas no programa nacional.
Segundo o ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, o valor da merenda escolar por criança de 4 a 6 anos passará de R$ 0,06 para R$ 0,13. “É pequeno, mas ele mais que dobra o valor atual. E também corrige uma distorção que não entendemos: a criança, que é quem mais precisa de alimento, recebe o repasse menor”, disse.
De acordo com os cálculos do governo, o custo com a merenda escolar, que hoje é de R$ 56,4 milhões por ano, será acrescido de R$ 65,8 milhões fazendo com que o valor total investido pelo governo na alimentação de estudantes seja de R$ 122,2 milhões. Os recursos serão provenientes do Ministério da Educação e vão equiparar o valor da merenda da pré escola ao valor hoje pago para os estudantes do ensino fundamental.
A inclusão das creches no programa de merenda escolar será feita após um estudo de um grupo interministerial, que também irá propor melhorias nutricionais no cardápio das escolas. O grupo formado pelos ministérios de Segurança Alimentar, Planejamento, Educação, Saúde e Assistência e Promoção Social – tem o prazo de 65 dias para apresentar a forma de inclusão das crianças de 0 a 3 anos no programa de merenda. “Isso mostra que o governo considera este segmento (as crianças) prioritário”, disse Graziano.
O Banco Mundial (Bird) inicia, no dia 7 de fevereiro, estudos em cerca de mil municípios brasileiros para a instalação de empresas nestas localidades como forma de gerar emprego e renda. Esses estudos devem ficar prontos dentro de dois ou três meses, segundo informou o assessor especial da presidência, Oded Grajew. O governo pretende fazer do programa Primeiro Emprego, já discutido no Ministério do Trabalho, um agente de combate à exclusão nos pequenos municípios brasileiros.
Além de determinar o início de suas atividades, o Consea também aprovou a estrutura de funcionamento do programa Fome Zero nos pequenos municípios brasileiros. Segundo o assessor especial da presidência, Frei Betto, as comunidades vão atuar diretamente no programa graças à uma estrutura simples e de linguagem simbólica que vai facilitar seu funcionamento. “Acredito que qualquer criança pode assimilar esta tecnologia”, disse.
As palavras de ordem do Fome Zero nas pequenas cidades brasileiras serão: mesa, copo, prato, sal e talher. A mesa é próprio do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, que foi criado com a missão de organizar todo o trabalho para reduzir a fome no país. “Em cima desta mesa, colocamos um copo, um prato, sal e talher”, brincou Frei Betto.
