Atenção: prazos para inscrição em programas do MDS vencem nos próximos dias

Os meses de abril, maio e junho merecem atenção dos gestores de vários programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nestes meses estão os prazos para apresentação de planos ou propostas, inscrições ou entrega de documentos. Para o BPC na escola, por exemplo, a data final para os municípios fazerem a adesão é o dia 7 de maio. Para participar do programa, é necessário, também, que os Estados, o Distrito Federal e os municípios constituam grupo gestor, local ou estadual, com representantes das áreas da educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Além disso, equipes técnicas terão que ser designadas para aplicarem um questionário visando identificar as barreiras de acesso e permanência na escola.

PROJOVEM ADOLESCENTE – Desde março deste ano, o MDS está capacitando em todo o País os gestores que atuarão na implantação do ProJovem Adolescente em seus municípios. Depois de finalizado o processo de capacitação, os gestores deverão aceitar o Termo de Adesão e Compromisso (disponível no portal do MDS, no acesso ao SuasWeb – http://www.mds.gov.br/suas) até o dia 23 de maio. E as atividades socioeducativas do ProJovem Adolescente precisam ter início em 2 de junho.

FREQÜÊNCIA ESCOLAR – O MDS atenta também que o processo de acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família em 2008 já começou. E o prazo é até 14 de maio para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. O MDS orienta os técnicos a fazerem o registro dos dados o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias.

PRÁTICAS INOVADORAS – O dia 15 de maio é a última chance para os interessados se inscreverem no Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família. A inscrição pode ser feita no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio), onde também se encontram exemplos de práticas premiadas em 2006 e as que vão concorrer neste ano.

EDITAIS DA SESAN – No início de abril, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) divulgou o resultado de oito editais públicos contemplando projetos que receberão recursos financeiros do MDS. No próximo dia 5 de maio, encerra-se o prazo para apresentação de documentos dos projetos que contarão com recursos do MDS no âmbito do programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar e Comercialização Direta (Edital nº 08/2008). Os habilitados à aquisição da produção de agricultores familiares (Edital nº 03/2008 – Compra Direta Local da Agricultura Familiar – PAA) precisam entregar toda a documentação exigida pelo MDS até 16 de maio. Em 6 de junho, a SESAN deverá ter recebido todos os documentos das propostas habilitadas e selecionadas nas seleções públicas para implantação ou modernização de Bancos de Alimentos (Edital nº 04/2008), Restaurantes Populares (Edital nº 06/2008) e Cozinhas Comunitárias (Edital nº 007/2008). Para o Edital nº 05/2008 (Implantação ou Fortalecimento de Centros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana), não foi estipulada uma data certa para entrega da documentação, mas a Secretaria pede aos aprovados que ela seja feita o mais rápido possível.

Mais informações, visite os portais www.mds.gov.br e www.fomezero.gov.br.