A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o Projeto de Lei 5735/01, do deputado Wilson Santos (PSDB-MT), que concede desconto de 30% aos professores na compra de livros didáticos ou complementares à formação cultural e pedagógica, bastando a apresentação da carteira funcional no ato da compra. O relator, deputado Medeiros (PL-SP), ofereceu parecer favorável à matéria.
Wilson Santos argumenta que as dificuldades econômicas do País vêm acentuando a crise salarial dos professores. “Os docentes dos diversos níveis de ensino não mais dispõem de recursos para adquirir os livros didáticos”, diz ele.
Medeiros destaca em seu parecer que o professor, muitas vezes, dispõe apenas do livro adotado em sala de aula, ofertado pelas editoras. “Sem uma variedade de livros, o professor não tem como planejar suas aulas. Os estabelecimentos de ensino também não dispõem de bibliotecas com acervo atualizado, e tudo isso se reflete no nível da qualidade do ensino”, diz.
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
