O Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, apresentará, aos governadores, nos próximos dias, uma proposta que visa conceder onze por cento de benefício a profissionais da educação básica que decidirem permanecer no exercício da profissão entre 48 e 50 anos – no caso de mulheres – e 53 e 55, no caso de homens. Uma minuta dessa proposição foi apresentada hoje, 30, pelo Deputado Federal Carlos Abicalil – PT/MT ao Ministro, e compreendida prontamente como passível por Berzoini.
“Na prática, essa medida beneficiaria diretamente mais de 2,5 milhões de profissionais da educação em todo o País”, diz Abicalil, que é membro do Núcleo de Educação do PT, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, e foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE por três mandatos consecutivos.
As regras atuais de aposentadoria prevêem que profissionais da educação básica podem se aposentar aos 48 anos de idade (mulheres) e aos 53 (homens), contra 50 e 55 anos das demais categorias. O magistério é considerado classe especial, por conta das características desgastantes dos trabalhos em sala de aula e da colaboração social que presta ao País.
Com a reforma, os profissionais da educação continuarão mantidos como especiais e terão direito à aposentadoria cinco anos antes das demais categorias, ou seja, aos cinqüenta (mulheres) e 55 (homens) anos de idade. Para as demais categorias, a reforma estende a idade mínima para 55 (mulheres) e sessenta anos (homens).
As regras da reforma serão válidas para novos servidores públicos. Por conta disso, Abicalil propôs que professoras e professores, assim como demais profissionais do setor, que decidirem continuar trabalhando entre 48 e cinqüenta anos (mulheres) e 53 e 55 anos (homens) tenham um benefício de permanência de onze por cento.
“Dificilmente os governadores vão rejeitar essa proposta. Com ela, o profissional que quiser continuar trabalhando terá um ganho real. Os Estados, por sua vez, terão uma economia de cem por cento porque, nesse prazo, não precisarão contratar novos professores para substituir aqueles que se solicitariam aposentadoria”, diz o Deputado.
