A necessidade de mais verbas para a educação no Orçamento Geral da União – OGU para o ano que vem foi destacada hoje, 11, por dez parlamentares do PT numa aula pública em defesa de recursos para o setor. O “aulão”, onde os próprios deputados foram os professores, foi realizado no corredor do anexo III e reuniu cerca de 200 pessoas. De acordo com dados do Núcleo de Educação da Bancada na Câmara, a previsão de gasto de R$ 15 bilhões para 2004 é 13,4% menor que em 2003.
“O serviço público da educação chega hoje a 57 milhões de brasileiros, quatro horas diariamente, 200 dias por ano. Nenhum outro serviço público é tão amplo. Nosso governo herdou herança nefasta. A média de salários pagos pelos Estados e Municípios no ensino fundamental é de apenas R$ 540 para professores e professoras e de pouco mais de um salário mínimo para as funcionárias da educação responsáveis pelo asseio, pela merenda, pela segurança e pela administração das nossas escolas”, afirmou Carlos Abicalil – PT/MT.
Uma das situações mais críticas refere-se ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, que engloba o antigo 1º grau. Os valores previstos para alunos de 1ª a 4ª são de R$ 537, e para 5ª a 8ª, R$ 564. De acordo com a legislação, esses recursos deveriam ser de R$ 864 e R$ 907 respectivamente. Isso implicaria num aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para que quinze Estados, hoje excluídos, fossem contemplados.
