O Deputado Federal Carlos Abicalil – PT/MT convocou hoje, 10, trabalhadores em educação e estudantes a participarem amanhã, 11, no Salão Verde da Câmara, de uma aula pública organizada por 50 parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Abicalil, que foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE por dois mandatos, e atualmente é um dos coordenadores do Núcleo de Educação do PT e vice-presidente da Internacional da Educação – IE para a América Latina, será um dos professores.
O principal objetivo do ato, segundo Abicalil, é aumentar os recursos para a área educação no Orçamento Geral da União – OGU, que está tramitando no Câmara. Uma das maiores preocupações se refere ao Fundo do Ensino Fundamental – Fundef, que tem previstos para o ano que vem cerca de R$ 700 milhões. Pelo que determina a legislação vigente, esse valor deveria ser de R$ 4 bilhões. Um aporte ainda maior, e que englobe a criação do Fundo da Educação Básica – Fundeb, também é reivindicado pelos deputados.
“Estamos conscientes que a mobilização aqui na Câmara deverá ter
repercussões nas Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas que respondem por parcela expressiva do financiamento da educação brasileira no âmbito dos Estados e Municípios e, principalmente, para a educação básica. A educação infantil de pré-escola e creche; o ensino fundamental obrigatório de 8 anos; o ensino médio e a educação profissional correspondem a 70% dos recursos vinculados a essa área”, detalha o parlamentar.
Chile – Segundo Abicalil, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE divulga, na semana que vem, um estudo que coloca o Brasil em penúltima colocação em comparação a outros 32 países da América Latina. “Um vexame”, resume o Deputado. A pesquisa, de acordo com o parlamentar, foi realizada há dois anos, entre 28 países que fazem parte da OCDE, e outros quatro não integrantes, entre eles, o Brasil. Os critérios, métodos e resultados desse exame internacional serão debatidos, semana que vem, em Florença, Itália, e Abicalil deve participar do discussão.
