Nacional
15 de outubro: botando na praça o debate sobre os Planos de Educação
Em sua passagem por São Paulo na tarde de quarta-feira (02), o Ministro Cristovam Buarque ressaltou a importância da posição defendida pela Campanha de que o dia 15 de outubro se constitua em um dia nacional de debate sobre os Planos Estaduais e Municipais de Educação e não data-limite para a entrega de todos os planos às Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais. O Ministro considera fundamental que cada estado e município defina um cronograma com metas e prazos, sintonizado com o desafio de gerar um processo participativo, com ampla mobilização social. Para o Ministro, cada estado e município deve estabelecer esse cronograma o mais rápido possível para que o processo não fique “solto”. A elaboração dos Planos de Educação será um dos principais temas da reunião dos comitês estaduais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a ocorrer nos dias 7 e 8 de agosto, em São Paulo.
Ceará
Comitê participa de consulta do governo federal sobre PPA
O Comitê Ceará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou da consulta do governo federal à sociedade civil cearense sobre o PPA (Plano Plurianual) 2004-2007. O evento aconteceu na quarta-feira (02), em Fortaleza e contou com a presença da Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, representantes de federações de empresários, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e ong´s de todo o Estado, totalizando 200 participantes. O processo de discussão sobre o PPA no Estado começou com um debate preparatório, que aconteceu na segunda-feira (30).
São Paulo
Articulação de Comitê São Paulo reúne 30 entidades
Na última sexta-feira (27) a coordenação da Campanha reuniu, na sede da Ação Educativa, em São Paulo, as principais ONG´s da cidade, para discutir a criação do Comitê SP da Campanha. Estiveram presentes representantes da Apeoesp, da Fundação Abrinq, do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, da Fundação Gol de Letra, do Fórum de Educação da Zona Leste, da Rede Mulher de Educação, do Cidade Escola Aprendiz, da Fala Preta, do Instituto Sou da Paz, do Instituto Paulo Freire, do Instituto Avisa Lá, da Associação Labor entre outras importantes instituições. Na ocasião foram apresentadas as metas e focos da campanha e seus principais desafios e foi debatido um desafio prioritário: a construção participativa do Plano Estadual de Educação de São Paulo.
Comitê SP participa de audiência pública para elaboração do Plano Estadual de Educação
Ocorreu na quarta-feira (02), em São Paulo, audiência pública com ong´s e representantes da sociedade civil, para a construção do Plano Estadual de Educação. O evento tem por objetivo discutir as diretrizes que norteiam a elaboração do plano. Estavam presentes poucos representantes de entidades, já que a convocatória para o evento foi feita na última hora – a CENP (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas) encaminhou convites no final da tarde do dia anterior. O Comitê SP da Campanha, em fase de estruturação, participou com seis entidades representadas e entregou carta solicitando ao professor Gabriel Chalita, secretário de Estado da Educação, uma reunião para discutir o processo de participação da sociedade civil na elaboração do Plano. As organizações vinculadas ao Comitê questionaram na audiência o dia 15 de outubro como data para a entrega do plano de educação à Assembléia Legislativa, justificando não haver tempo suficiente para garantir a participação ampla da sociedade no processo.
De Olho no Congresso
Presidente do Inep pede demissão
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Otaviano Helene, pediu demissão por não aceitar uma nomeação imposta pela Casa Civil, do ministro José Dirceu. Helene foi obrigado a demitir, na semana passada, a diretora de Avaliação para a Certificação de Competência do Inep, Dirce Gomes e nomear Newton Cardoso de Oliveira, da cota do PC do B. A nomeação imposta detonou a saída de Helene, que já enfrentava divergências com o ministro Cristovam Buarque. Ele protagonizou uma das primeiras divergências com o ministro ao defender o fim do Exame Nacional de Cursos, o Provão. A confusão causada pela tentativa do presidente do Inep de anular a licitação para escolher o grupo que realizaria o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) também contribuiu para seu enfraquecimento. O ministro afirmou que ainda não havia lido a carta de renúncia. Por isso, segundo ele, Helene continuava no cargo. (Fonte: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)
Especialistas criticam Bolsa Primeira Infância
A Bolsa Primeira Infância, que pretende repassar R$ 50 para que as mães de baixa renda cuidem de seus filhos de até três anos de idade fora de creches, está prevista para ser implementada em 2004. Em contrapartida, a mãe terá de participar de cursos de alfabetização ou sobre como cuidar das crianças. A proposta do ministro Cristovam Buarque está sendo criticada por especialistas em educação infantil. A principal crítica é que ela poderia inibir a expansão das vagas em creches e ofereceria às crianças pobres de zero a três anos uma educação de pior qualidade. Hoje, segundo o Censo 2000 do IBGE, apenas 10,6% das crianças de zero a três anos estão na escola. Para Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a proposta, da forma como foi apresentada, confunde a lógica da assistência social com a lógica educacional. “Além disso, a proposta foi também apresentada como se fosse “o” programa de educação infantil do MEC no Plano Plurianual. Isso seria um retrocesso em relação à busca da universalização da educação infantil”, diz Carreira. A coordenadora atenta ainda para outro risco: reforçar as desigualdades de gênero. “A proposta reafirma que é papel só das mães cuidar dos filhos”, diz. (Fonte: Folha de S. Paulo)
MEC cadastra Conselhos do Fundef
O Ministério da Educação pretende concluir, até 15 de julho, o cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundef. Obrigatórios pela lei que regulamentou o fundo, os conselhos são um mecanismo de fiscalização da comunidade na aplicação do dinheiro público na Educação. Cada estado e cada município que opera com recursos do Fundef deve constituir seu conselho que é integrado, no mínimo, por cinco representantes: dos professores e diretores; da secretaria municipal ou estadual de Educação; dos pais de alunos; dos servidores das escolas; e do conselho municipal ou estadual de Educação. De acordo com Francisco das Chagas, diretor do Fundef, o cadastro já tem 3.100 conselhos documentados. Ao todo deveriam ser 27 conselhos estaduais de Educação e 5.560 prefeituras, mas o MEC desconhece se todos foram criados. O conselho é também um interlocutor do Ministério da Educação nos estados e municípios em caso de alguma denúncia. Desde o início da operação do Fundef, em janeiro de 1998, foram registradas 2.031 denúncias. (Fonte: Rede MEC)
Giro Brasil
Seminário discute Programa Brasil Alfabetizado
A Cives (Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania) organizou na quarta-feira (02), em São Paulo, o seminário Brasil Alfabetizado no âmbito da política de educação fundamental – Diálogos Sociedade Civil e MEC. O evento reuniu mais de 400 pessoas e contou com a presença do ministro Cristovam Buarque; da secretária de educação do município de São Paulo, Maria Aparecida Perez; do diretor do departamento de projetos de educação da Secretaria de Educação Fundamental, Antonio José Barbosa; do secretário nacional de erradicação do analfabetismo do MEC, João Luiz Homem de Carvalho e do coordenador nacional do Cives, Dilermando Allan Filho, entre outros. Com o seminário, a Cives buscou abrir um espaço de diálogo para o esclarecimento das propostas do Ministério da Educação e apresentar as possíveis contribuições da sociedade civil para a erradicação do analfabetismo, que atinge aproximadamente 16 milhões de pessoas com mais de 15 anos no País. Os secretários falaram sobre as prioridades do MEC e três grupos de trabalho do Cives – sobre políticas públicas, formação de educadores e novas tecnologias de comunicação e informação – apresentaram posições, propostas e perguntas à equipe do Ministério. Maria Clara Di Pierro, coordenadora do Programa de Políticas Públicas de Educação de Jovens e Adultos de Ação Educativa, apresentou propostas ao ministro em nome de um dos Grupos de Trabalho (leia mais no Provocações).
Estudantes brasileiros não sabem interpretar textos
Cerca de 50% dos alunos brasileiros na faixa dos 15 anos não entendem quase nada do que lêem. Numa pesquisa sobre alfabetização, realizada pela Unesco e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), englobando 41 países, o Brasil ficou entre os dez piores do mundo em interpretação de texto, na 37.ª posição, à frente somente da Macedônia, da Albânia, da Indonésia e do Peru. O estudo é baseado nas informações colhidas pelo Programa Internacional de Avaliação do Estudante (Pisa), realizado em 2000 e é a primeira vez que o Brasil é incluído na comparação internacional. No outro extremo, entre as nações cujos alunos têm a melhor capacidade de leitura, a Finlândia aparece em primeiro lugar. Em seguida estão: Coréia do Sul, Hong Kong (China), Canadá e Japão. (Fonte: Correio Braziliense, Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo)
Inscrições abertas para o Prêmio Escola 2003
Até o dia 30 de agosto de 2003 estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Escola, que seleciona as melhores experiências em prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids ou uso de drogas em espaços educativos. O concurso vai premiar projetos de escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Os trabalhos deverão ser enviados à Coordenação Estadual de DST/Aids ou ao Escritório da UNESCO no Brasil (SAS Quadra 05 Bloco H Lote 06 – Ed. CNPq/IBICT/UNESCO – 9º andar). A promoção é da UNESCO e do UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes), com apoio do UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS) e da Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde (CN-DST/AIDS).
(Fonte: Sobral Comunicação)
Unesco oferece Bolsas de estudo
Mil e duzentas bolsas de estudo para o curso de atualização docente “Qualidade da Educação Básica” serão oferecidas pela UNESCO no Brasil e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O curso, que será iniciado no dia 8 de setembro e terá carga horária total de 420 horas, é dirigido a educadores de nível pré-escolar, de ensino fundamental e de ensino médio. Será desenvolvido na modalidade de educação à distância por meio do Portal Educacional das Américas. Os interessados devem apresentar documentação à divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores até o próximo dia 15 de julho. Mais informações:
http://www.educoas.org/portal/pt/becas/convocatoria/3_2cir105_2003.aspx?culture=pt&tabindex=79&childindex=151
(Fonte: Sobral Comunicação)
Portadores de deficiência freqüentam menos a escola
Por mais que as políticas de inclusão dos portadores de deficiência física e mental tenham avançado no País, o acesso à escola das crianças com algum tipo de incapacidade ainda é um desafio. Pesquisa do IBGE mostra que enquanto 95% das crianças de 7 a 14 anos sem qualquer deficiência física ou mental freqüentam as salas de aula, esse percentual cai para 88,6% entre as que têm pelo menos uma deficiência, e para 75% entre os que têm deficiências graves. A alfabetização também é bem menor entre os portadores de deficiência, com 72% da população de 15 anos ou mais apta a ler e escrever, enquanto a taxa total do País é de 87,1%. ( Fonte: O Estado de S. Paulo)
Escola pública fracassa logo no primeiro ano
A escola pública foi duramente reprovada. Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, realizada a pedido do Instituto Ayrton Senna, com 13 mil crianças em 47 municípios brasileiros, revelou que ela fracassa logo na alfabetização. Ao terminar o primeiro ano do ensino fundamental, 96% dos alunos são analfabetos. Enquanto na rede privada as crianças já sabem ler e escrever no pré-escolar, apenas 4% dos estudantes da rede pública conseguem isso. O ensino perpetua também a desigualdade. As causas apontadas para esse desastre são conhecidas: professores mal capacitados, escola pouco estimulante, o não-cumprimento dos 200 dias letivos. O MEC só constata problemas de alfabetização na 4a série – três anos e muitos estragos depois – com a aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O último resultado mostrou que 59% dos estudantes da 4a série eram incapazes de escrever um simples bilhete. (Fonte: Revista Época)
Atraso escolar afeta mais os meninos
O atraso escolar, mal crônico da educação brasileira, vem afetando de maneira diferenciada meninos e meninas. Dados tabulados a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001 do IBGE mostram que a defasagem idade/série afeta principalmente os meninos negros, da região Nordeste e que estudam em escolas públicas. Quase não há diferença entre homens e mulheres quando as crianças entram no ensino fundamental, aos sete anos. A taxa de defasagem idade/série dos meninos é de 16%, apenas um ponto percentual superior à taxa das mulheres, que é de 15%. Aos 14 anos, quando deveriam estar cursando a oitava série do ensino fundamental, essa diferença chega a nove pontos percentuais. Entre os meninos, 73% estão atrasados, contra 64% de meninas que ainda não chegaram à oitava série. Uma das explicações para esse rendimento pior dos meninos é a entrada precoce deles no mercado de trabalho. Outra hipótese é o fato de os meninos estarem mais expostos à violência urbana do que as meninas. (Fonte: Folha de S. Paulo)
Provocações
No evento Brasil Alfabetizado, que ocorreu nesta semana em São Paulo, você apresentou propostas sobre políticas públicas, financiamento e parcerias para o ministro Cristovam Buarque. Quais foram os principais pontos da apresentação?
Maria Clara Di Pierro, coordenadora do Programa de Políticas Públicas de Educação de Jovens e Adultos de Ação Educativa, responde:
” Apresentei a sistematização do trabalho do grupo 1, que representou instituições públicas e organizações sociais que há muito anos desenvolvem trabalhos em prol da alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA). Dissemos ao Ministro que campanhas rápidas de alfabetização podem apenas cumprir a função de mobilizar os jovens e adultos para o retorno aos estudos e que a ampliação e consolidação dessas aprendizagens requerem a oferta das oportunidades de continuidade de estudos, sem o que há sério risco de regressão ao analfabetismo. Outra questão abordada foi a necessidade de que o Estado garanta o acesso, permanência e sucesso de todas as crianças e adolescentes à educação básica de qualidade com ampliação de vagas em todos os níveis de ensino. Sugerimos ainda que haja articulação intra governamental das iniciativas de alfabetização e elevação de escolaridade de jovens e adultos, além de uma gestão democrática da política educacional deste segmento. Apresentamos também nossa posição sobre a importância da derrubada do veto presidencial à lei que discrimina o ensino fundamental de jovens e adultos (lei 9424/96)”.
3 a 5 de julho
III Encontro Nacional de Especialistas em Educação e V Encontro Nacional de Funcionários da Educação
Local: Peruíbe – SP
Mais informações: (61) 225-1003 ou cnte@cnte.org.br
4 e 5 de julho
Simpósio “A Formação do Professor: uma proposta em debate”
Local: São Paulo – SP
Mais informações: (11) 38640111 ou www.cortezeditora.com.br
9 a 11 de julho
3º Seminário Estadual de Educação de Jovens e Adultos
Local: Ribeirão Preto – SP
Mais Informações: (16) 3977-9128 ou aja.secedu@ribeiraopreto.sp.gov.br, inscrições gratuitas
20 e 21 de julho
2o Seminário Internacional de Educação
Local: Campinas – SP
Mais Informações: www.pmc.sp.gov.br/smenet
22 a 25 de julho
14o Congresso de Leitura do Brasil – COLE
Local: UNICAMP – Campinas – SP
Mais Informações: www.alb.com.br
28 a 30 de julho
I Fórum Regional de Educação Popular do Oeste Paulista
Local: Lins
