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Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reconhece boas práticas dos entes federados para a promoção da alfabetização na idade certa. Inscrições foram prorrogadas até 19 de dezembro
Resultados das versões para pessoas privadas de liberdade e residentes do exterior também foram divulgados. Exame possibilita certificação no ensino fundamental e médio
Deputados rejeitaram recurso e, com isso, aceleraram o envio da proposta
Formação faz parte do Programa Nacional de Formação para a Docência na EJA (ProfEJA) e busca apoiar professores na construção de currículos que possibilitem a elevação de escolaridade com capacitação profissional
Participantes podem utilizar a nota em processos seletivos da rede de educação básica de ensino de estados e municípios. Notas individuais estão disponíveis na Página do Participante, no Sistema PND
Redes públicas de ensino interessadas devem aderir até 19/12 pelo Simec. Docentes participantes receberão bolsas de R$ 2.100 durante 24 meses, além da remuneração, para ingressarem em áreas e regiões carentes
Ferramenta gratuita utiliza georreferenciamento, critérios legais e automação para apoiar municípios na distribuição equitativa de vagas e fortalecer a gestão pública da educação infantil
Seminário nacional, realizado nesta quarta (10), divulgou iniciativa de cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a gestão, a qualidade e a equidade da educação infantil em todo o país
Publicações incluem livro, quadrinho e orientações para gestores, além de reforçar a articulação com iniciativas de alimentação escolar sustentável
Ato da Mesa regulamenta a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Participação social é ampliada; consulta define quais bases de dados serão priorizadas para abertura nos próximos anos
Atualização garante oferta de educação especial por instituições especializadas, amplia o público da política, esclarece plano de educação individualizado e aumenta carga horária da formação de profissionais
Iniciativa do MEC e Gaepe-Brasil, levantamento alcança 100% dos municípios e evidencia crescimento da demanda por creche, desigualdades regionais e necessidade de maior planejamento e colaboração federativa
A proposta, que define a política educacional brasileira, pode seguir direto para o Senado
Encontro reuniu dirigentes municipais de educação que integram a diretoria executiva nacional, o conselho fiscal, presidências e vice-presidências estaduais e coordenadores das 26 seccionais
Iniciativa integra parceria entre Undime e UNICEF com foco no enfrentamento da exclusão escolar e na garantia do direito à educação
Evento realizado nesta terça-feira (9) foi voltado à Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo Plano de Ações Articuladas e tratou de ações de promoção da equidade educacional por meio do instrumento
Iniciativa reúne normas publicadas no Diário Oficial da União, como leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e demais atos editados pelo MEC, suas secretarias e órgãos vinculados
Material desenvolvido pelo MEC, em parceria com UFFS e Unesco, está disponível gratuitamente para apoiar gestores na integração de diferentes políticas ao currículo e cotidiano das escolas em tempo integral
MEC, MinC e OEI publicaram resultado da fase de habilitação nesta terça (9). Com investimento de R$ 550 mil, premiação reconhece 25 iniciativas de incentivo à leitura e escrita em escolas e espaços culturais
MEC ampliou o prazo até 27 de fevereiro. Objetivo é assegurar que as redes de ensino disponham de tempo adequado para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto às equipes responsáveis
Sistema Nacional da Educação e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Finais nortearam a programação com oficinas, palestras e mesas redondas
Evento aconteceu no Rio de Janeiro, na terça e quarta-feira, 2 e 3 de dezembro
Capacitação online e gratuita orienta e prepara equipes da estratégia a agirem em momentos de crise, seja ela, climática, social e/ou de saúde pública
Iniciativa disponibilizará R$ 53,3 mi para conectar escolas públicas do Norte e Nordeste com internet de alta velocidade, beneficiando cerca de 410 mil estudantes, como parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
Norma assegura acesso à água potável e infraestrutura sanitária em escolas públicas, em consonância com metas do Plano Nacional de Educação para melhoria do ambiente escolar. Medida deve alcançar 6,2 mil escolas
Inscrições para curso técnico deverão ser feitas pelas secretarias de educação e visam qualificar 40 mil profissionais da educação infantil. O curso é a distância e tem previsão para iniciar em janeiro de 2026
Evento promovido pelo Ministério da Educação acontece na capital federal, de 2 a 4 de dezembro
Instrução Normativa destaca a necessidade de fortalecer a comparabilidade, a padronização e o rigor técnico das avaliações, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Das 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, mais de 665 mil eram pretos/as e pardos/as, situação que reforça a necessidade de políticas públicas que enfrentem desigualdades de forma estruturada e intersetorial.
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