Em carta divulgada ao final da realização da Conape 2022, participantes propõem a implementação de uma plataforma em defesa dos direitos sociais e da educação, que mobilize setores da sociedade civil
Estados e municípios devem transmitir ou retificar informações ao Tesouro Nacional e FNDE para se habilitarem à complementação da União na modalidade VAAT do ano de 2023