A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI) realizou na manhã desta quinta-feira (4) a segunda Web Conferência Undime em Ação – na sua casa. A videoconferência foi transmitida pelo canal da Undime-PI no YouTube e abordou o tema “Orientações e normatização do calendário escolar CEE, UNCME e TCE”.
O evento virtual foi mediado pela professora Érica Graziela Benício, presidente da Undime-PI e dirigente municipal de educação de Domingos Mourão; com participação das professoras Viviane Farias, conselheira do Conselho Estadual de Educação do Piauí (CEE-PI); Maria Antônia da Silva (Lilica), coordenadora União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e Gilson Soares de Araujo, chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
Durante o encontro on-line, os debatedores trataram de temas relacionados às normas pertinentes à reorganização do calendário escolar no período de excepcionalidade da pandemia da COVID-19, sobre a validação da carga-horária de aulas remotas nas redes municipais de Educação e sobre a fiscalização feita pelos órgãos responsáveis no estado do Piauí.
A professora Erica Graziela apresentou, em sua fala, a pesquisa realizada pela Undime-PI com os dirigentes municipais de Educação sobre as aulas remotas e sobre o recebimento dos livros didáticos. “Nós obtivemos a resposta imediata de 127 municípios e verificamos que, deste total, 72 municípios iniciaram as aulas remotas e publicaram o documento que normatiza essas aulas”, afirmou a professora.
Em sua fala inicial, a professora Viviane Farias apontou os pareceres e as resoluções em nível nacional e estadual que dispõe sobre o ensino durante o período de pandemia. “Recentemente, no final de maio, após o Conselho Nacional emitir o seu Parecer nº 5, nós aprovamos a Resolução nº 087, que trata especificamente da reorganização dos calendários escolares e que é um complemento à resolução nº 061, que trata das aulas remotas”, ressaltou a professora.
Gilson Soares falou sobre o acompanhamento do TCE com relação às atitudes dos municípios, no tocante a educação, durante a pandemia. “Nós fizemos um instrumento de levantamento para conhecer as ações que estão sendo tomadas por parte dos gestores, nesta semana lançamos as respostas dos dirigentes nos meses de março e abril, que foram publicadas no diário oficial dos municípios”, evidenciou Gilson Soares.
Segundo a professora Lilica, os municípios que não possuem Conselhos de Educação instituídos devem seguir as regulamentações do Conselho Estadual de Educação. “No Piauí, temos 132 municípios com Conselhos, no entanto, 116 com sistema que possuem o poder de regulação, os demais devem seguir as normatizações já previstas nas resoluções do Conselho Estadual”, disse a professora.
A web conferência continuou com a participação de mais de 270 espectadores, que puderam compartilhar suas dúvidas sobre o tema durante a transmissão.
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