Presidente de comissão, deputado Bacelar (Pode-BA), teme problemas para ampliar participação da União
(Foto: Gilmar Felix, Agência Câmara)
A crise ocasionada pela pandemia de coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda este ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid-19 e a demanda orçamentária gerada pela epidemia possam atrapalhar o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o fundo.
– O risco de a crise do coronavírus afetar o Fundeb é grande. Derrubamos o veto do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que acarretará aporte de R$ 20 bilhões. Se a epidemia se instalar no Brasil, quanto vai custar? Estamos observando – disse o presidente da comissão especial, o deputado Bacelar (Pode-BA).
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ampliou o Benefício de Prestação Continuada concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a medida, e um acordo está sendo costurado para reverter a decisão.
Enquanto os obstáculos começam a se desenhar, representantes das redes municipais e estaduais apostam suas fichas no presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garantiu a priorização da pauta. Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, não decidir sobre a questão neste ano seria uma mensagem muito negativa por parte do Congresso.
– Sempre há receio das redes em relação ao atraso da aprovação do Fundeb, porque todo o processo legislativo está comprometido, estão mudando a pauta das votações e isso pode comprometer o processo, mas estamos levando em consideração o foi dito há algumas semanas pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia) de que vai pautar o assunto – disse Garcia.
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Fonte: O Globo
