(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Programas de assistência à saúde de alunos, como o Saúde na Escola, devem priorizar a identificação e correção de problemas visuais e auditivos, aprovou nesta terça-feira (7) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto de lei da Câmara (PLC) 104/2015 foi aprovado na forma de um substitutivo, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os Ministérios da Educação e da Saúde mantêm o Programa Saúde na Escola, responsável por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças dos alunos da rede pública de ensino. Pelo texto aprovado, no âmbito do Saúde na Escola deverá ser dada prioridade à identificação e correção dos problemas visuais e auditivos, com acesso a recursos ópticos, não ópticos, aparelhos auditivos e ajudas técnicas para que os problemas detectados sejam superados.
— Nosso objetivo é incrementar o Saúde na Escola na busca de seu objetivo maior, que é contribuir para a redução dos fenômenos de repetência e evasão escolares — afirmou Lídice da Mata.
Audiência pública
Por sugestão da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), foi aprovada a realização de audiência pública, em data a ser acertada, sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (Pibid). Devem ser convidados o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antonio Alencar, além de representantes dos bolsistas das licenciaturas.
Fonte: Agência Senado
