EDITAL DO XVI FÓRUM ESTADUAL 2017 DA UNDIME-MA
Eleições para Diretoria Executiva e Colégio Eleitoral para o biênio 2017-2019
N° 001/2017
A Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Maranhão (UNDIME-MA), MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO, Dirigente Municipal de Educação Apicum Açu /MA, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Estatuto da entidade, claramente na “Seção I – Do Fórum Estadual”. CONSIDERANDO, a necessidade de eleger a nova Diretoria Executiva e Colégio Eleitoral da UNDIME-MA, inclusive com vista à recomposição integral de todos os cargos.
RESOLVE:
Art. 1° – Fazer publicar o presente Edital de convocação do XVI Fórum Estadual da UNDIME-MA 2017 que se realizará no período de 20 a 22 de fevereiro de 2017, das 08h00min às 17h00min, no Auditório Zenira Fiquene da Faculdade, localizado à Jardim de Fátima, Avenida São Luis Rei da França, Nº 32, no bairro Turu, em São Luis-MA, CEP 65.065-470.
Art. 2° – O XVI Fórum Estadual incluirá na pauta a realização das eleições da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos Delegados e dos membros do Conselho Nacional de Representantes, com seus respectivos suplentes, para o biênio 2017/2019.
Art. 3° – Somente poderá exercer o direito de votar e ser votado, o sócio que tenha efetivado o pagamento da anuidade do ano de 2017.
Parágrafo Único – A anuidade de 2017, para os fins previstos no caput deste artigo, poderá ser paga até 10 (dez) dias de antecedência da data de realização do XVI Fórum Estadual, ou seja, até o dia 10 de fevereiro do corrente ano, de acordo Art. 21 – XI §3º do Estatuto da Instituição.
Art. 4° – O registro de chapa deverá ocorrer até às 12 horas do dia 13 de fevereiro de 2017, em conformidade com o Art. 22 § 2º do Estatuto da Instituição.
Parágrafo Único – O período de inscrição de chapas para concorrer aos cargos será a partir data de publicação deste Edital até às 12h do dia 13 de fevereiro de 2017, na sede da UNDIME-MA, obedecendo ao horário de funcionamento da sede da Instituição (de segunda a sexta-feira, das 08 às 17h), localizada à rua Leblon, Quadra B, Casa 1, Parque Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-745.
Art. 5° – Somente será admitida a inscrição da chapa que contemple todos os cargos enunciados no Art. 2° do presente Edital, conforme especificações detalhadas no Estatuto da UNDIME-MA, anexo I.
Parágrafo Único – A impugnação de chapa poderá ocorrer no prazo de 48 horas antes do pleito.
Art. 6° – Para fins de organização do Fórum Estadual, fica designada uma comissão formada por 6 (seis) membros, a saber: Mayara Fernanda Silvestre Chaves – Secretária Executiva da UNDIME-MA; Antônio José Ribeiro – Avaliador Educacional PCR MEC/UNDIME-MA; Alberto César Abreu Louzeiro – Avaliador Educacional PCR MEC/UNDIME-MA Eliedene Cuba – Ex-Dirigente Municipal de Educação de Cedral-MA e Membro da Diretoria Executiva da UNDIME-MA, Geraldo Castro – Ex-Dirigente Municipal de Educação e Sócio Solidário da UNDIME-MA e Paulo Roberto Roma Buzar – Ex-Presidente da UNDIME-MA e Sócio Solidário da UNDIME-MA, ficando esta comissão sob a Presidência do último.
Art. 7º – Os procedimentos eleitorais serão cumpridos de acordo com o Estatuto da Instituição, documento específico e exclusivo que norteará às Eleições para o biênio 2017-2019.
São Luis 20 de janeiro de 2017.
PUBLIQUE-SE:
MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO
Presidente da UNDIME-MA
DME de Apicum Açu
