Já a partir do ano que vem todos os diretores das Escolas públicas de Educação básica de todo o país serão escolhidos por meio de eleições diretas, com a aprovação, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do Projeto de Lei nº 344/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). De acordo com o projeto, os diretores terão mandato de até dois anos, com direito a uma reeleição.
A aprovação do projeto ocorreu na forma de substitutivo ela-borado pela relatora da proposta, senadora Fátima Cleide (PT-RO), acrescido de diversas alte-rações sugeridas por senadores durante o debate da matéria. A principal sugestão, feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e encampada pela relatora, foi a exclusão da expressão “pre-ferencialmente”, que constava do inciso em que se determinava a realização das eleições diretas.
Conforme explica Fátima Cleide, a expressão havia sido incluída no texto para contemplar um pedido feito pelo governo de São Paulo, onde a escolha dos diretores de Escolas seria feita por meio de concursos públicos – e não de eleições. Com o apoio de senadores como Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da comissão, Perillo argumentou que a manutenção da expressão “preferencialmente” acabaria abrindo caminho para que as eleições diretas não fossem realizadas em alguns estados.
De acordo com o texto aprovado, os diretores serão escolhidos dentre profissionais de Educação, com participação da comunidade Escolar, constituída por professores, funcionários, estudantes e seus responsáveis. Os candidatos, ainda de acordo com o projeto, de-verão receber, antes da eleição, cursos de capacitação em gestão educacional. Essa iniciativa recebeu o elogio dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Mão Santa (PMDB-PI). Os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Marina Silva (PT-AC) e Papaléo Paes (PSDB-AP) demonstraram preocupação em relação a um possível conflito com o sistema vigente em São Paulo para a escolha dos diretores.
