O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem reajustar em 8% o valor dos benefícios do programa Bolsa Família. O aumento, acima da inflação oficial, deverá valer a partir do próximo mês. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, acredita que a iniciativa irá ajudar a garantir o cumprimento das condicionalidades do programa. “Se exigimos que uma família mande os filhos para a escola e faça acompanhamento de saúde, temos que garantir alimentação adequada, vestuário e até condições de transporte”. Para conseguir verbas para o reajuste, o governo irá cortar gastos de outros setores do Orçamento Federal. As áreas que sofrerão os cortes serão anunciadas em julho.
Contestação – O reajuste do programa, entretanto, pode ser contestado no Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque, de acordo com a lei 9504, de 1997, que estabelece normas para as eleições, o governo não pode, em ano eleitoral, distribuir benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
