Começou na quarta-feira, 28 de maio, em Brasília, o encontro nacional preparatório para a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), que ocorrerá em maio de 2009. Durante três dias, serão discutidas as propostas que foram aprovadas em debates estaduais, e, no término do evento, no dia 30, será elaborado um documento que servirá de orientação geral para as políticas de Educação de jovens e adultos no País.
A 6ª Confintea, que ocorrerá no Brasil em 2009, será a primeira edição realizada na América do Sul. Os estados que se candidataram à sede do encontro são Amazonas, Bahia, Ceará, Pará e Pernambuco. O encontro tem a participação de cerca de 190 delegações de todos os continentes e é realizado a cada 12 anos e definirá as metas internacionais para a Educação de jovens e adultos neste período. Na edição 2009, serão desenhados os marcos internacionais que balizarão a Educação de adultos até 2020.
“O encontro é a oportunidade de definir, dar direção e visibilidade às políticas educacionais brasileiras, neste momento em que temos uma definição clara sobre o financiamento para a Educação de jovens e adultos, por meio do Fundeb”, explica Maria Aparecida Zanetti, diretora de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Em abril de 2007, sob a implementação do PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação, o programa Brasil Alfabetizado foi redesenhado. A partir deste ano, o Ministério deixou de conveniar ONGs e a alfabetização de jovens e adultos passou a ser, prioritariamente, feita pelos sistemas de ensino estaduais e municipais, com os professores das redes públicas, no contraturno de sua atividade. A prestação de contas sobre o fluxo das turmas de alfabetização é feita pelas redes de ensino.
Com o redesenho, os municípios ficaram com a responsabilidade de mobilizar os analfabetos, selecionar e capacitar os professores, e a União, com incumbência de efetuar o pagamento das bolsas aos docentes e destinar recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos alunos, aquisição de óculos e supervisão das aulas.
De acordo com o MEC, o programa Brasil Alfabetizado atende atualmente mais de 1,2 milhões de pessoas. Sendo que 57,2% dos alfabetizandos são mulheres e 42,8% homens, 80,39% possuem algum tipo de ocupação e os 19,61% restantes estão desempregados.
Pelo fim do Analfabetismo
O desafio da alfabetização no Brasil ainda é grande. Segundo IBGE, o índice de analfabetismo no País (dados de 2005), é de 11,1%. A pior situação está no nordeste, cujo percentual é de 21,9%. Já na região norte esse número é de 11,5%, no Centro-Oeste de 8,9%, no Sudeste de 6,5% e no Sul de 5,9%.
Se for considerado o número de analfabetos funcionais a situação é ainda mais alarmante. A pesquisa Inaf/Brasil 2007, Indicador de Analfabetismo Funcional, revela que 32% da população de 15 a 64 anos são analfabetos funcionais.
No nordeste, este índice é de 46% e mesmo nas demais regiões a situação ainda está longe da ideal, no Sul esse percentual é de 29%, no Sudeste 33% e no Norte/Centro-Oeste 41%.
São considerados analfabetos funcionais aqueles que, “mesmo sabendo ler e escrever, não tem as habilidades de leitura, de escrita e de cálculo necessárias para viabilizar seu desenvolvimento pessoal e profissional”.
