Um ano após o lançamento oficial do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), as matérias que avaliam a implementação de suas ações aparecem de forma isolada e os artigos opinativos sobre o tema são cada vez mais raros. Em abril, destaca-se a Agência Brasil, cujas matérias foram reproduzidas em alguns jornais locais, e a Folha de S. Paulo.
A Agência Brasil, que pertence à empresa estatal federal Radiobrás, publicou no dia 26 de abril um conjunto de matérias sobre duas ações específicas do PDE: a reformulação do Programa Brasil Alfabetizado e o financiamento de construção de creches e pré-escolas (Proinfância). A equipe de reportagem ouviu a opinião de diversas entidades da sociedade civil sobre o PDE. Por esse motivo, consegue, por exemplo, apontar as dificuldades que enfrentam municípios para receber os recursos do Proinfancia e manter jovens e adultos na escola após a alfabetização.
Já a Folha, apesar de tratar da mesma dificuldade para o recebimento de recursos deste Programa, vai direto à realidade dos 20 municípios com piores indicadores educacionais. O jornal aponta que uma “exigência burocrática” – comprovação da titularidade do terreno onde serão investidos os recursos do MEC – tem impedido o repasse de verbas do PDE. Segundo o jornal, os gestores de metade destas cidades reclamaram que da burocracia.
O texto “PDE é apenas mais uma sigla para a educação”, de Magno de Aguiar Maranhão, publicado em O Paraná, no dia 18 de abril, afirma que “o plano é bom. Seu problema é que parte dele tem sabor de requentado”. O artigo, porém, não traz informações novas, essencialmente avalia as propostas feitas em 2007.
O PDE, que já foi tomado como a principal novidade para a educação no segundo mandato do governo Lula, prece ter perdido seu apelo midiático. Entretanto, os exemplos das reportagens citadas mostram que há muitas questões que merecem ser apuradas. Que ações estados e municípios estão tomando para melhorar seu IDEB? Como anda a implantação das iniciativas voltadas à educação inclusiva? No mínimo, cada uma das dezenas de ações que integram o PDE poderia ser alvo de um balanço.
Pouco destaque
No mês de abril, dois temas da educação mereciam ter tido mais espaço na mídia: educação indígena, por conta do dia 19 de abril, e os debates da 1ª Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), ocorrida em Brasília.
Sobre o primeiro tema, apenas o pernambucano Jornal do Commércio deu uma bola dentro: falou como as especificidades da educação indígena levaram diversas etnias do Estado a valorizarem o letramento “para garantir o registro e perpetuação da cultura”. A reportagem também enfocou as dificuldades enfrentadas pelos indígenas para cursar o ensino superior, pois “em Pernambuco, nenhuma instituição de ensino que profissionaliza ou oferece graduação tem quotas para indígenas”.
O espaço dedicado à Coneb foi escasso. Identificamos que apenas três jornais divulgaram nota no dia 14 de abril, aparentemente baseada no release enviado pelo Ministério da Educação: Amazônia Jornal, Jornal do Brasil e Valor Econômico. Duas das notas destacavam que o principal tema de debate seria e educação inclusiva. Apesar de sua importância, vale notar que outros assuntos foram focos de polêmicas, como a utilização da educação a distância na formação dos professores.
Também mereciam destaque as questões de organização da Coneb, por exemplo, deveriam ter sido votadas mais de 900 emendas ao documento oficial, formuladas nas conferências estaduais. No entanto, o tempo destinado às plenárias foi tão restrito que grande parte não chegou a ser votada. Todas as emendas referentes à educação de jovens e adultos, por exemplo, não foram votadas, e o texto oficial foi mantido na íntegra.
A remuneração do professor
A edição da Época, de 28 de abril, trouxe o resultado de um debate promovido na internet pela revista sobre se o professor deve ou não ganhar de acordo com a nota dos alunos. O debate foi provocado a partir de uma matéria de capa, publicada duas semanas antes, sobre o perfil e a formação dos professores brasileiros. Em geral, os artigos e entrevistas que abordam o tema da remuneração do professor de acordo o desempenho dos alunos possuem tom favorável à proposta.
O debate proposto pela revista com seus leitores foi interessante porque abriu a possibilidade de outros posicionamentos terem destaque. E o resultado foi: 69% dos que leitores apóiam as idéias do professor emérito da UFMG Miguel Arroyo, para quem a medida “cultua uma visão negativa dos professores e tentar comprar seu compromisso”. Os outros leitores (31%) concordam com o professor do Ibmec Eduardo Andrade, para quem “um sistema de incentivos adequado atrai os melhores professores e mantém os bons profissionais”.
Banco de Fontes de Educação
O Observatório da Educação da Ação Educativa disponibilizou na internet um banco de fontes em educação. São 155 pesquisadores, de diferentes universidades e regiões do país, das seguintes áreas: ciclos e progressão continuada, financiamento, educação indígena, educação especial e inclusiva, educação de jovens e adultos, educação e gênero, educação e relações raciais, ensino médio e ensino religioso.
O banco de fontes será continuamente atualizado e ampliado.
