“Prezados (as) Srs (as) Prefeitos (as),
O Ministério da Educação está recebendo grande quantidade de Termos de Adesão ao ProInfo sem a documentação necessária para abertura de processo. Apenas o Termo assinado pelos prefeitos não é documento legal, devendo o mesmo vir com cópia autenticada dos documentos comprobatórios (comprovante de residência do prefeito, termo de posse, RG e CPF). Apenas os Termos devidamente assinados e com os documentos serão considerados para a adesão e seleção de escolas. Atenciosamente, SEED/MEC”
A orientação acima é do setor responsável pelo Proinfo da Secretária de Ensino à Distância (Seed/MEC). Para aderir ao Proinfo, os municípios devem preencher os documentos juntamente com o prefeito e autenticá-los antes de enviarem para as secretarias executivas das Undimes Estaduais. Por sua vez, a Undime Estadual vai conferir o preenchimento correto dos documentos e encaminhá-los para as coordenações estaduais.
Para ler os demais procedimentos de adesão ao programa acesse o portal do MEC, clicando aqui.
Para saber o endereço da Undime de seu estado – que deverá receber o termo devidamente preenchido, clique aqui.
