Missão da Relatoria Nacional de Direito à Educação termina amanhã depois de quatro dias de investigações no Rio de Janeiro
A Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação realizará amanhã, 11 de outubro, às 12h, no SESC Ramos, audiência pública sobre a situação da educação no Complexo do Alemão. A audiência será promovida em parceria com as comissões de educação, juventude e direitos humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e reunirá comunidade e autoridades municipais, estaduais e federais para discutir a situação do direito à educação na região do Complexo do Alemão e em outras favelas do Rio de Janeiro.
Um dos pontos a serem discutidos na audiência refere-se à implementação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento no Complexo) no Complexo do Alemão e seus impactos na comunidade. “Além de possibilitar um espaço de interlocução entre comunidade e autoridades, nossa expectativa é que a audiência traga mais informações para o diagnóstico da situação e subsídios para a construção de um plano de recomendações da Relatoria às autoridades públicas”, afirma Denise Carreira, Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação. A Relatora chegou ao Rio de Janeiro na segunda-feira e realizou nos últimos dias encontros com a comunidade e organizações da sociedade civil do município, além de ter sido recebida por autoridades públicas do estado e do município.
Considerada uma das regiões mais miseráveis do Rio de Janeiro, com uma população estimada em cerca de 200 mil habitantes, a favela do Complexo do Alemão apresenta IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,587, o que a coloca no nível dos países mais pobres do continente africano. A área conta com menos unidades de saúde e escolas do que outras favelas do Rio de Janeiro com o mesmo tamanho populacional. A Relatoria recebeu denúncias em julho sobre o fechamento de escolas e creches, a diminuição da jornada escolar, o crescimento da evasão escolar, o impedimento do exercício da função de profissionais da educação e forte impacto emocional na população da localidade em decorrência do confronto aberto entre forças de segurança pública e narcotraficantes. Novos confrontos estão sendo esperados em decorrência do início das atividades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área.
O que é a Relatoria?
Com o apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de sessenta organizações e redes nacionais de direitos humanos. A missão ao Complexo do Alemão conta com o apoio do Unicef- Brasil.
Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A função de Relator não é remunerada e é exercida por pessoas com grande reconhecimento no campo em que atuam, responsáveis por liderar investigações independentes sobre violações. Cada relatoria nacional conta com o apoio de um assessor, vinculado ao quadro das Nações Unidas. Na educação, a assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, ativista do movimento negro.
Informações à imprensa
Suelaine Carneiro – Relatoria de Educação – (11) 7289-8980 / (21)8268-3337 / (11) 8274-5314
Alan Brum – Raízes em Movimento – (21) 8871-8398
Marina Gonzalez – Observatório de Educação/Ação Educativa – (11) 3151-2333, r. 170
Jamila Venturini – Comunicação/Ação Educativa – (11) 3151-2333, r. 139
Diones Soares – Campanha Nacional pelo Direito à Educação – (11) 3151-2333, r.140
Mahine Dórea – Plataforma Dhesca – (21) 2536-7350
Ana Carolina Caldas – Plataforma Dhesca – (41) 9225-9055
