A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje o “Seminário Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência: Um Novo Olhar à Luz dos 10 Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”. O evento ocorre das 9 às 18 horas, no plenário 10.
Participarão do evento representantes da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Universidade de Brasília (UnB), da Secretaria de Educação de Goiás, da Secretaria de Educação do Maranhão, e da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que propôs a realização do seminário, afirma que a acessibilidade, o atendimento aos direitos individuais e a garantia à pessoa deficiente ou portadora de necessidades especiais têm sido uma preocupação do governo. “Nunca se falou tanto na importância de superar barreiras, vencer preconceitos e incluir pessoas com deficiência no ensino regular. A inclusão não é missão impossível, é desafio superável”, disse.
A Constituição de 1988 e a LDB prevêem que os portadores de deficiência recebam atendimento especializado na rede regular de ensino.
