Os congressos nacionais da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP, realizados de dois em dois anos, já se tornaram referência no cenário nacional e se incluem entre os mais importantes encontros de operadores do Sistema de Justiça em nosso País.
Durante o ano de 2007, a ABMP pretende aumentar sua contribuição para o debate dos grandes temas de interesse da infância e da juventude, com a realização de 5 seminários regionais, visando aperfeiçoar a integração do Poder Judiciário e do Ministério Público junto aos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Brasil apresenta grandes disparidades regionais que sujeitam crianças e adolescentes a diferentes situações de exposição, conforme o lugar onde nascem, a família de que provêm, sua raça, seu gênero e sua condição físico-psíquica. A ABMP pretende instigar e dar condições aos atores do Sistema de Justiça para que possam refletir sobre seu papel político-institucional de controlar a efetividade das políticas já existentes ou de cobrar a elaboração de novas políticas para a superação das desigualdades, com respeito às singularidades.
Desta forma, os seminários serão focados nos grandes desafios a serem superados pelo Sistema de Garantias de Direitos – especialmente pelo Sistema de Justiça -, a partir dos diagnósticos apontados no Relatório da Situação da Infância e Adolescência Brasileiras, do UNICEF, contendo importantes indicadores de medição da equidade humana nas suas dimensões a crianças e adolescentes e uma análise já esboçada sobre as razões de equidade e iniqüidade.
Os seminários regionais da ABMP procurarão responder aos grandes desafios para a superação dos fatores de desigualdade e exclusão, buscando uma compreensão mais precisa das realidades regionais e a criação de melhores condições para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em cada região do país.
Serviços – Seminário Regional ABMP NORTE – 2007, em Belém, no período de 29 a 31 de agosto. Já foram realizados os Seminários Regionais das Regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste. O Seminário da Região Nordeste será promovido de 28 a 30 de novembro. Mais informações na página: http://www.seminarioregionalabmp.com.br
