A parcela de maio da cota estadual e municipal do salário-educação já está nas contas bancárias das secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta quarta-feira R$ 342.160.451,44, disponíveis a partir de amanhã, 18.
O repasse obedece aos coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal divulgados pela autarquia no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 42/2007, que vigora neste exercício.
No anexo I da portaria, disponível na Internet em www.fnde.gov.br, é possível saber o valor total a ser repassado em 2007 e os coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal do salário-educação. No entanto, essa estimativa poderá variar para cima ou para baixo, dependendo do que for efetivamente arrecadado em cada estado. A cota estadual e municipal corresponde a 2/3 da arrecadação.
Coeficientes – O FNDE estima transferir, em 2007, R$ 4.576.176.000,00 da cota estadual e municipal. Os índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipais e estaduais pelo total de matrículas registrado no estado apurado pelo censo escolar 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar).
De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar.
