Edital para seleção de consultores

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Organismo internacional -Projeto 914BRA1104

Seleciona:

Consultores para projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, na modalidade PRODUTO, com o seguinte perfil:

1 – Cargo – CÓD.: EJA
1.1 – FORMAÇÃO ACADÊMICA: Nível Superior Completo
1.2 – QUALIFICAÇÕES: experiência profissional de, no mínimo 03 anos, em educação de jovens e adultos, contemplando as seguintes atividades: acompanhamento e supervisão de projetos sociais; planejamento e gestão educacional em nível municipal ou estadual (gestão de redes públicas; direção de escolas; supervisão/coordenação escolar; membro de comissão e colegiados, entre outras); gestão de projetos educacionais federais, estaduais ou municipais.

2 – Atribuições:
2.1 – Realizar visitas técnicas em Municípios dos Estados da Região Nordeste e Vale do Jequitinhonha (MG), indicados pelo MEC para elaborar, em conjunto com os gestores estaduais e municipais de educação, um diagnóstico da situação educacional local – com foco na Educação de Jovens e Adultos.
2.2 – Elaborar, em conjunto com os gestores estaduais e municipais de educação, a partir do diagnóstico da situação educacional, um Plano Plurianual de Alfabetização de Jovens e Adultos que será implementado no município visitado.
2.3 – Prestar assistência técnico-pedagógica aos Estados e Municípios, anteriormente visitados, na implementação de Planos Plurianuais de Alfabetização de Jovens e Adultos, com vistas a contribuir com a política pública local.
2.4 – Auxiliar na implementação de processos de supervisão das ações do Programa Brasil Alfabetizado, executadas pelos Estados e Municípios, tendo em vista o acompanhamento da gestão.
2.5. Auxiliar os gestores locais na implantação/ fortalecimento de sistemas autônomos de EJA nos Municípios, com o objetivo de possibilitar a continuidade dos estudos aos egressos do Programa Brasil Alfabetizado.

3 – Local de trabalho: Em municípios da Região Nordeste e Vale do Jequitinhonha – MG indicados pelo MEC.

4 – Produtos esperados:
a) Diagnóstico da situação educacional local – com foco na Educação de Jovens e Adultos, dos Municípios dos Estados da Região Nordeste e Vale do Jequitinhonha – MG -, indicados pelo MEC;
b) Plano Plurianual de Alfabetização de Jovens e Adultos, de cada município visitado;
c) Documentos técnicos do processo de implementação dos Planos Plurianuais de Alfabetização, de cada município visitado;
d) Documentos técnicos contemplando a implementação de processos de supervisão das ações do Programa Brasil Alfabetizado, em cada município visitado.
e) Plano desenvolvido, junto a cada município visitado, para implantação/fortalecimento de sistemas autônomos de EJA.

5 – Duração do contrato:
Serão contratados 24 consultores por período menor ou igual a 8 meses

6 – Número de vagas: 24

7 – Seleção: o processo de seleção será realizado em três etapas:

Etapa I – contemplando análise dos currículos recebidos para seleção dos 100 candidatos com maior pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 1.1 e 1.2 deste edital.
Obs.: as titulações – Pós-graduação lato sensu e stricto sensu – mestrado e doutorado serão consideradas nesta etapa, apenas como critério de classificação.

Etapa II – Contemplando entrevista com 100 candidatos (por telefone) para seleção de 32 candidatos para a etapa III.

Etapa III – Contemplando:
a) apresentação da documentação comprobatória das informações declaradas na Etapa I e apresentação de comprovante de inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS;
b) assinatura de Declaração de disponibilidade para viagens a municípios da Região Nordeste e Vale do Jequitinhonha – MG; de disponibilidade para participação do processo de qualificação, de uma semana, a ser realizado em Brasília/DF. Obs.: não cabe ao candidato, no processo de qualificação, nenhuma espécie de remuneração além do custeio das despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação; de não ser servidor ativo da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregado de suas subsidiárias e controladas; de não possuir contrato com qualquer dos organismos internacionais, por meio de cooperação técnica, nos períodos que estabelece a Portaria nº 717/2006/MRE;
c) qualificação do candidato para o uso dos instrumentos necessários ao diagnóstico para elaboração dos Planos Plurianuais de Alfabetização e de processos de supervisão das ações do Programa Brasil Alfabetizado, com seleção final baseada nos resultados da aplicação de testes de desempenho.
Obs.: É necessário ter conhecimentos básicos de informática, incluindo acesso à internet e domínio de planilhas eletrônicas.

8 – A lista de candidatos aprovados na etapa III será publicada no sítio do MEC após a conclusão do processo seletivo.
 
9 – Remuneração global por consultor contratado

• 8 meses: R$ 32.000,00

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo realizado em duas etapas, sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR CURRICULUM VITAE PARA unesco-mec-secad@mec.gov.br ATÉ 23/04/2007, ÀS 18H. NO ASSUNTO DO E-MAIL ENCAMINHADO DEVERÁ CONSTAR APENAS O CÓDIGO DO CARGO PRETENDIDO E O NOME COMPLETO DO CANDIDATO, SOB PENA DE EXCLUSÃO.

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