Um grupo do movimento “Fundeb pra Valer!” será recebido em audiência pela deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) nessa quinta-feira (29/3), às 16h30, na sala da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
Depois de três semanas de diálogos com diversos grupos, estudos e análises, a relatora da Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundeb, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), está concluindo seu relatório.
Nessa quinta-feira, 29/3, às 16h30, ela receberá na sala da Comissão de Educação e Cultura um grupo de representantes do “Fundeb pra Valer!”, movimento coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne mais de 200 grupos, redes e organizações das áreas de educação, empresarial, feminista, de defesa dos direitos de crianças e jovens, entre outros, e que vem contribuindo para a elaboração do Fundeb desde o início de sua tramitação no Congresso, em junho de 2005.
A intenção da relatora é apresentar ao grupo a minuta de seu relatório. Em 7 de fevereiro, o movimento “Fundeb pra Valer!” apresentou 13 emendas à MP. Tudo indica que boa parte delas foi incorporada ao texto preparado pela relatora. Um mês depois, em 7 de março, durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, o movimento “Fundeb pra Valer!” divulgou uma Nota Técnica com análise das principais emendas apresentadas à MP (foram 231 no total). Naquele mesmo dia, o movimento organizou uma mobilização com mais de 200 pessoas no Congresso Nacional, com panôs coloridos, chocalhos e um varal de fraldas pintadas.
“O movimento ‘Fundeb pra Valer!’ tende a influenciar o relatório, tanto pela força de suas mobilizações como pela qualidade técnica de seu esforço de análise do conjunto de emendas apresentadas. É importante lembrar que todo o processo de tramitação da MP foi marcado por intensa interlocução com a sociedade civil, o que é inédito em se tratando de uma medida provisória”, declarou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A versão final do relatório deve ser apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana e sua votação está prevista para a semana seguinte.
Mais informações:
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Daniel Cara – Coordenador Geral – daniel.cara@acaoeducativa.org
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