Programa Nacional de Alimentação Escolar será avaliado em nível nacional pela primeira vez desde sua criação na década de 1950.
Resultados devem ser divulgados no segundo semestre.
O governo federal inicia no dia 2 de abril, em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, a Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É a primeira vez no país que um estudo dessa natureza permitirá avaliar o programa em escala nacional. Mais que isso, vai apontar alternativas, se necessário, para adequar o consumo da merenda, visando reduzir riscos de várias doenças entre as crianças atendidas.
Ao todo, serão visitados durante os próximos dois meses 690 municípios e entrevistados 21.600 estudantes do ensino fundamental em 1.080 escolas. Também serão entrevistados 1.980 membros de Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), 1.080 merendeiras, 1.080 professores e 1.080 diretores de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas (inclusive quilombolas, indígenas e assentados).
A pesquisa recebeu recursos da ordem de R$ 3 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será executada pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbra). A instituição foi escolhida por meio de seleção pública lançada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) em 2005. Além do MDS, o projeto envolve ações dos ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). São co-executores as Universidades Federais de Pernambuco e do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e a União Social Camiliana/Centro Universitário São Camilo. Apóiam o trabalho os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de São Paulo.
Segundo o presidente do Consea, Francisco Antonio da Fonseca Menezes, a pesquisa é “fundamental para o acompanhamento da questão alimentar e nutricional no País e dos impactos que os programas sociais exercem sobre os grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar”. Este acompanhamento, ressalta a professora Andrea Polo Galante, presidente da Asbran e coordenadora da pesquisa, também se faz necessário quanto ao cumprimento das recomendações nutricionais para a merenda. “É de extrema importância avaliar não só o programa de alimentação escolar, mas também se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, através de cardápios equilibrados em energia, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais, bem como avaliar o estado nutricional desses escolares”.
O Pnae é o maior e mais antigo programa de alimentação e nutrição do Brasil. Seus recursos são repassados diretamente aos estados, Distrito Federal e municípios. Em 2004, os investimentos atingiram aproximadamente R$ 1,03 bilhão, beneficiando cerca de 34 milhões de alunos. Em 2005, chegaram a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Por isso é importante avaliar a eficiência, eficácia e efetividade do programa, especialmente porque, até o momento, não há informações sistemáticas sobre o consumo alimentar praticado nas escolas públicas e filantrópicas, nem mesmo estudos representativos e consolidados da realidade nacional acerca dos cardápios oferecidos nas diferentes regiões brasileiras.
Para alcançar este objetivo, será feita a análise dos cardápios, de sua aceitabilidade e da adequação do consumo em relação às necessidades nutricionais. Também será realizado o diagnóstico do estado nutricional das crianças, baseado na antropometria, e avaliado o aspecto da segurança alimentar em relação ao controle do alimento, à infra-estrutura e às condições higiênico-sanitárias do local de produção e distribuição da alimentação escolar.
Pesquisa e metodologia
O processo de elaboração da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Pnae teve início em setembro de 2006. Foram discutidos e definidos os questionários, a metodologia e pré-teste.
Para aplicação dos questionários específicos, aproximadamente 200 entrevistadores passaram por treinamento, recebendo orientações sobre abordagem e aspectos técnicos da coleta. Todos foram certificados pela Universidade Federal de Pernambuco para executar a antropometria. No trabalho em campo, atuarão colhendo desde informações gerais de infra-estrutura da escola (acesso a telefone, eletricidade, saneamento básico, funcionamento, características da alimentação escolar); estado nutricional dos alunos, com a coleta de peso e estatura; opiniões dos escolares em relação à alimentação oferecida; até dados sobre as condições higiênico-sanitárias das áreas de preparo, distribuição e armazenamento dos alimentos.
Após a coleta de dados, as informações serão tabuladas e avaliadas por pesquisadores das instituições envolvidas. A expectativa do governo é divulgar os primeiros resultados no segundo semestre de 2007.
A pesquisa terá acompanhamento de um comitê coordenado pela Finep que inclui representantes do FNDE/MEC, MDS, MCT, Consea e MS, com reuniões de trabalho trimestrais.
Agentes envolvidos
Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) – É a executora da pesquisa nacional. Como co-executores, atuam em parceria com a Asbran a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e a União Social Camiliana / Centro Universitário São Camilo. O papel dos co-executores está ligado à elaboração, apoio e acompanhamento da metodologia científica, elaboração de relatório final e participação de docentes como pesquisadores do projeto. Também estão envolvidos no estudo pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo.
Contato para entrevista – Andrea Polo Galante, professora e presidente da ASBRAN. Coordenadora da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares. Assessoria de Comunicação – Sandra Perruci, fone (13) 8125-1822 ou ASBRAN – escritório São Paulo (11) 5052-0379.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – Órgão consultivo e de assessoramento da Presidência da República. Formula políticas e diretrizes desses setores para os governos. O Consea utilizará os dados da pesquisa no monitoramento da questão alimentar e nutricional no país e debates sobre o setor.
Contato para entrevista: Chico Menezes, presidente. Assessoria de Comunicação (61) 3411- 3279/ 2576.
Finep – Financiadora de Estudos e Projetos – Recebeu por meio de convênio os recursos do MDS e é responsável por sua gestão, pela seleção das instituições que executam a pesquisa e pelo seu acompanhamento técnico e financeiro. Coordena o comitê de acompanhamento. A Finep é uma empresa pública vinculada ao MCT que apóia projetos de ciência, tecnologia e inovação em instituições públicas, empresas e ONGs.
Contato para entrevista – Maurício França, chefe do Departamento de Tecnologias Sociais, coordenador do comitê de acompanhamento da pesquisa. Departamento de Comunicação da FINEP: Vera Marina (21) 2555-0716 e Paula Ferreira (21) 2555-0637, imprensa@finep.gov.br
FNDE/MEC – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, é um dos financiadores da pesquisa, por meio do apoio aos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar. Participa do comitê de acompanhamento.
Contato para entrevista: Albaneide Peixinho, coordenadora geral do PNAE, (61) 3966-4980, albaneide@fnde.gov.br . Assessoria de Comunicação – Suzana Verissimo, (61) 3966-4856, (61) 9105-3138, (61) 3966-4149
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) – Ciente das novas prioridades do país no tocante à inclusão social e empenhado em fornecer respostas científicas, tecnológicas e de inovação que viabilizem a Segurança Alimentar e Nutricional das populações carentes, criou, dentro da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS), a Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional. Participa do comitê de acompanhamento da pesquisa.
Contato para entrevista: Lana Magaly Pires, Coordenadora-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional (61) 3317-8562, lpires@mct.gov.br . Assessoria de Comunicação: Andrea Fontenelle, (61) 3317-77-71, ascom@mct.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – É financiador da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares. É ainda responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no País. Responde pela gestão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Contato para entrevista – Sabrina Ionata, coordenadora de Educação Alimentar e Nutricional da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). Assessoria de Comunicação do MDS – Kátia Marsicano e Rogéria de Paula, fones (61) 3433-1052 ou 3433-1105 (Rogéria de Paula)
Ministério da Saúde (MS) – A Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) do Ministério da Saúde implementa as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A pesquisa contribuirá para o conhecimento das práticas alimentares e da prevalência de desvios nutricionais entre o público do Pnae
e integrará as ações intersetoriais preconizadas pela PNAN.
Contato para entrevista – Janine Coutinho, Coordenadora da CGPAN/ MS (61) 3448-8226, janine.coutinho@saude.gov.br.
