Segundo matéria publicada no jornal O Globo, mil municípios dentre aqueles que não conseguiram atingir os resultados do novo indicador de qualidade estabelecido pelo Ministério da Educação deverão ser beneficiados pelo pacote de ações educacionais para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Consta da notícia que o repasse de parte dos recursos da União ? R$ 1,2 bilhão no ano passado ? ficaria condicionado à melhoria dos indicadores. A nova estratégia tem como objetivo articular melhor as ações do governo federal, dos estados e municípios no ensino básico. O ponto de partida seriam as mil cidades, segundo o novo índice que está sendo calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. O índice levará em conta os resultados da Prova Brasil.
No ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 1,2 bilhão a estados e municípios, mediante a assinatura de convênios para a formação de professores, a reforma de escolas e atividades extraclasse. Ao fixar metas e cobrar a adoção de medidas específicas discutidas caso a caso, o governo quer evitar a dispersão de gastos, além de canalizar recursos para as cidades em pior situação. “O modelo atual acaba pulverizando recursos e não tem contrapartida de aprendizagem”, diz a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Pilar, secretária de educação de Belo Horizonte. Ela quer somar esforços com empresários ligados ao Compromisso Todos pela Educação.
O novo sistema começou a ser discutido este mês, na primeira reunião da junta de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da qual participam representantes da União (MEC), dos governos estaduais (Consed) e das prefeituras (Undime). Um novo encontro acontecerá semana que vem.
Fonte: O Globo – Demétrio Weber
