O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Ministério da Educação que elabore um programa de investimentos na área para ser incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), pacote com cerca de 50 medidas que deve ser anunciado até 22 de janeiro para estimular o desenvolvimento econômico e social do país.
Os técnicos correm para entregar o estudo ao ministro da Educação Fernando Haddad, a tempo de ser avaliado pelo presidente e pela equipe econômica. Apesar disso, não há garantias de que o material entrará efetivamente no PAC. A decisão caberá ao presidente. A inclusão da educação no plano permitiria assegurar recursos exclusivos para a área nos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, uma vez que o PAC traça os investimentos federais que são prioritários para os próximos quatro anos. O texto elaborado pelo MEC destaca como pontos centrais a expansão da Rede Federal de Ensino Técnico, o crescimento do ensino superior federal, com ampliação de vagas e pólos de ensino, e o programa de informatização das escolas de ensino fundamental com turmas de 4ª a 8ª séries. As três ações precisam de grandes investimentos para sair do papel. Por isso a necessidade de garantir o apoio da equipe econômica.
Os planos do MEC falam, por exemplo, na expansão das escolas técnicas federais em 140 cidadespólo que apresentam potencial de crescimento e necessidade de formação de mão-de-obra para a indústria, agropecuária, agroindústria e serviços. Cerca de 50 devem ser criadas no Nordeste. Os técnicos querem apresentar, no máximo em 60 dias, uma lista de cidades definidas em conjunto com os governadores de cada região do país. A proposta foi discutida na semana passada entre Fernando Haddad e os governadores nordestinos.
“Caso o presidente decida não inserir as definições do MEC na próxima semana, o trabalho não será em vão”, afirmou ontem o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, durante as comemorações dos 70 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Teremos o nosso PAC.” Outra opção do governo é fazer um Plano de Aceleração do Crescimento Social. Nesse caso, vários ministérios traçariam metas com projeção de investimentos e retornos.
