Confira, abaixo, íntegra da entrevista da presidente da Undime e secretária de educação de Belo Horizonte/ MG, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, ao Observatório Ibero-Americano de Violência nas Escolas.
Salvar crianças e jovens das mãos do narcotráfico e do crime organizado é, para a historiadora Maria do Pilar, deve ser uma prioridade da sociedade brasileira. Para isso, segundo ela, é necessário investir na educação e na geração de emprego e renda para as famílias. Essas e outras idéias a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime defende nesta entrevista exclusiva ao site do Observatório Ibero-Americano de Violência nas Escolas.
A mineira Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva é Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte desde junho de 2002. Antes disso, dedicou-se ao magistério e a várias atividades pedagógicas, entre elas de assessoria e consultoria em educação para diversas prefeituras de Minas Gerais e de outros estados. Como Secretária de Educação da capital mineira, Maria do Pilar está à frente do Programa Escola Aberta, que envolve 85 estabelecimentos de ensino e, por meio de atividades de esporte, cultura e lazer, contribui para afastar das drogas e do crime centenas de estudantes mineiros. A seguir, a íntegra da entrevista.
Estudos, pesquisas e reportagens recentes vêm trazendo à tona um grave problema em escolas públicas brasileiras: atos de violência, em diversas formas, tanto no interior como no entorno das escolas. Como a senhora avalia essa situação?
A violência é produto da desigualdade social existente em nossa sociedade. Apesar da recente redução, a distância de oportunidades, entre as camadas mais ricas e as mais pobres, de acesso a bens culturais, ao lazer e ao trabalho continua sendo o principal componente gerador da violência. A primeira tarefa de uma sociedade é salvar nossas crianças e jovens das mãos do narcotráfico e do crime organizado. E para isso é necessário investir na educação e na geração de emprego e renda para as famílias dessas crianças. É necessário garantir o acesso da população, especialmente a mais carente, a um conjunto de bens culturais e de lazer, hoje inacessíveis.
2. O que as secretarias municipais de Educação podem fazer para coibir a violência nas escolas públicas sob responsabilidade dos municípios? Que desafios a senhora acha que ainda restam aos municípios nesse aspecto?
Coibir a violência requer ações articuladas, sejam das diferentes esferas de governo, sejam dentro de cada esfera dentre suas diversas secretarias. Existem tarefas relativas à assistência social (como programas de geração de emprego e renda e políticas compensatórias), outras são de responsabilidade da escola, especialmente aquelas que dizem respeito à garantia do acesso ao conhecimento, essencial para inserção de nossos jovens no mundo moderno. A escola também pode realizar um trabalho preventivo ao uso de drogas e alimentar uma cultura de paz, tolerância e não-violência. Em muitos municípios, a tarefa de dar acesso ao esporte e ao lazer está centralizada nas secretarias de educação. Mesmo onde isso não ocorre, na maior parte dos bairros periféricos é na escola que encontramos o único espaço seguro para a prática de esporte ou para a manifestação cultural. Abrir a escola para a comunidade é, portanto, outra contribuição importante da educação.
3. De que forma os municípios podem ajudar uns aos outros no enfrentamento do problema da violência nas escolas?
De várias formas. A primeira, trocando experiências bem sucedidas, sejam de prevenção à violência, sejam de acesso a bens culturais e esportivos. É importante aprender com erros e acertos dos demais municípios. A segunda forma é fazer parcerias entre municípios próximos para garantir acesso a determinados bens culturais, esportivos e de lazer.
4. A senhora conhece, no âmbito da questão da violência nas escolas, experiências de êxito, em municípios brasileiros, que possam servir de exemplo para outros municípios do país?
Há muitas experiências em andamento, principalmente nas grandes cidades. No caso de Belo Horizonte, o Programa Escola Aberta – PEA teve início em outubro de 2004, sendo implantado em 54 escolas municipais a partir da livre adesão das mesmas. Ao final do primeiro ano de funcionamento, o PEA foi ampliado em mais 31 escolas municipais totalizando 85 escolas. O PEA oferece, nessas 85 escolas municipais, um total de 620 oficinas por final de semana, garantindo a participação de 76 mil pessoas por mês nas seguintes áreas: oficinas de esportes, artesanato, teatro, música, dança, qualificação profissional inicial em diversas áreas, culinária, direitos humanos, meio ambiente, sexualidade etc. Quanto aos agentes que participam do PEA, contamos hoje com 1050 voluntários, 85 coordenadores escolares e 17 supervisores escolares que possibilitam o desenvolvimento das atividades nos finais de semana. Um avanço importante da estrutura do PEA em Belo Horizonte é a incorporação da lógica da Rede Participativa que busca discutir as atividades que acontecem ou devem acontecer dentro do programa com as instituições que atuam nas comunidades: associações comunitárias, grupos culturais formais e informais, igrejas, projetos sociais e culturais, instituições do Poder Público etc. Como resultado das ações desenvolvidas pelo PEA foi registrada, em 2005, uma queda média de 22,61% nos índices de violência, em relação a 2004, nas 85 escolas participantes do Programa. Nova pesquisa está em fase de tabulação e análise.
5. Qual a maior contribuição que o Observatório Ibero-americano de Violências nas Escolas pode dar a um país como o Brasil? De que forma a senhora acha que a Undime pode atuar junto a esse Observatório?
Inúmeras são as contribuições que o Observatório pode oferecer ao nosso país. Em primeiro lugar, ele pode desempenhar uma tarefa disseminadora de uma concepção mais aberta do enfrentamento da violência, quebrando a hegemonia de visões policiais, autoritárias, ainda muito presentes. Em segundo, ajudar na sistematização e na troca de experiências bem sucedidas de combate à violência a partir do ambiente escolar. Isso pode ser feito por meio de publicações ou de lançamento de prêmios para municípios e/ ou escolas brasileiras. Em terceiro, promovendo debates, seminários e outros eventos direcionados para gestores municipais e diretores de escola, proporcionando elementos de reflexão sobre a temática da violência.
Para saber mais sobre o Observatório, acesse www.violenciasnasescolas.org.br
