Caso o Fundeb fosse aprovado em 2006:
1. A contribuição da União subiria de 400 milhões para 2 bilhões e oito estados seriam beneficiados (hoje no Fundef são apenas 2). Assim, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberiam aporte do governo federal.
2. O custo-aluno nacional que está em R$ 682,60 passaria para R$ 848,00. Isso representaria um crescimento de mais de 24%.
3. Teríamos mais recursos estaduais e municipais subvinculados, o que diminui a possibilidade de não utilização dos recursos educacionais.
4. Os municípios seriam estimulados a aumentar suas matrículas de educação infantil (creche e pré-escola), repercutindo nos indicadores de cobertura.
5. Os estados seriam estimulados a aumentar suas matrículas de ensino médio.
6. As matrículas de Educação de Jovens e Adultos seriam estimuladas.
7. O Salário-educação poderia ser utilizado em toda a educação básica e não somente no ensino fundamental.
8. Teríamos uma reformulação nas regras de controle social dos recursos, tornando sua utilização mais eficiente e transparente.
9. Os municípios brasileiros, responsáveis pela maioria das matrículas de educação básica seriam os maiores beneficiados com a implantação imediata e são, por conseguinte, muito prejudicados pela não aprovação.
10. O Brasil ficaria cada ano mais próximo do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Luiz Araújo
Assessor educacional da Undime
