O Governo bloqueia, a partir de quinta-feira, 24, o pagamento do programa Bolsa-Família para 112 famílias que não mandaram os filhos para a escola e, ao mesmo tempo, não cumpriram as contrapartidas de saúde – em que são obrigadas a manter em dia as carteiras de vacinação das crianças e os exames pré-natal de gestantes. Esse é o primeiro bloqueio de pagamentos, desde o início do programa, feito por descumprimento das contrapartidas exigidas das famílias beneficiadas.
A avaliação da freqüência escolar das crianças do projeto em idade escolar (7 a 15 anos) é enviada pelas prefeituras a cada três meses. Já o cumprimento das obrigações de saúde é analisado a cada seis meses. Uma família pode ter os pagamentos obstados se não cumprir as contrapartidas de educação ou de saúde por dois períodos consecutivos ou não executar, ao mesmo tempo, a das duas áreas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, novas interrupções devem ser feitas em outubro, quando ficar pronta a análise dos dados do segundo trimestre, seguido de avaliação da freqüência escolar.
Os 112 cortes, por enquanto, não são definitivos. A família não recebe os recursos, mas fica em observação. Se, na próxima avaliação, voltar a cumprir as exigências, pode receber o dinheiro, até mesmo dos meses em que o pagamento estava bloqueado. Se voltar a descumprir, o pagamento é suspenso.
