O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), vai servir de exemplo a Angola. Para isso, servidores da autarquia visitaram o país africano, em busca de informações que irão subsidiar o acordo de assistência técnica entre os dois países. “A estrutura administrativa deles é bem semelhante à nossa e os objetivos que querem atingir são os mesmos: um programa universalizado, descentralizado, com controle social e com cardápio adequado aos hábitos e possibilidades locais”, explica a coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, que retornou de Luanda nesta semana.
Até o final de 2006, uma nova delegação do FNDE irá a Angola para continuar o trabalho de assessoria técnica. “A ajuda envolve todas as fases do programa, desde o repasse dos recursos e a elaboração dos cardápios, até a prestação de contas e o controle social”, explica Albaneide.
Levantamentos – Como parte do acordo, estão previstos a capacitação de recursos humanos, a identificação e o cadastramento das escolas a serem atendidas, a formação de comitê gestor nacional e a criação de leis e regulamentos para o funcionamento do programa. O Ministério da Agricultura de Angola já está fazendo levantamentos sobre a capacidade produtiva agrícola nacional e todas as províncias estão sendo consultadas a respeito das necessidades locais e regionais para a implantação do programa.
Em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PAM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o governo brasileiro também está assessorando Angola na organização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar de Angola, marcada para outubro próximo.
Moçambique – O modelo brasileiro de alimentação escolar nas escolas públicas também está servindo de exemplo para Cabo Verde e já despertou o interesse de Moçambique, que vai receber uma equipe do FNDE de 27 de agosto a 1º de setembro.
