O tema será o foco da II Reunião Ordinária do Consed/2006, que será realizada simultaneamente com o Seminário Nacional sobre Educação do Campo.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) realizará, nos próximos dias 8 e 9 de junho, em Cuiabá/MT, sua II Reunião Ordinária desse ano, concomitante ao Seminário Nacional sobre Educação do Campo.
A abertura do evento será feita pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, pelo presidente do Consed e secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, pela secretária de Educação de Mato Grosso, Ana Carla Muniz, e pelo representante do ministro da Educação e secretário da SEB/MEC, Francisco das Chagas.
Além da educação do campo, a reunião ordinária tratará da situação atual da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundeb (encontra-se na pauta do plenário do Senado Federal, tendo sua apreciação sobrestada por medidas provisórias) e da possibilidade de um plano emergencial de assistência financeira da União aos Estados e Municípios em 2006.
O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, discutirá com os secretários a proposta do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Enceja). O objetivo desse exame é construir uma referência nacional de auto-avaliação para jovens e adultos e estruturar uma avaliação direcionada que sirva às Secretarias de Educação para que procedam à aferição de conhecimentos e habilidades dos participantes.
Outro ponto a ser debatido é a elaboração de agendas comuns, em especial com a União Nacional dos Digentes Municipais de Educação (Undime), que assinou com o presidente do Consed, Mozart Neves Ramos, um Termo de Cooperação no último dia 22 de maio, em Brasília. Essa agenda terá como linhas prioritárias um amplo debate com os candidatos a presidente da República, o acompanhamento e implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, a promoção de debates sobre Educação do Campo, intercâmbio de experiências sobre o Ensino Fundamental de nove anos, a discussão sobre padrões de qualidade para a educação básica, o acompanhamento da PEC e do PL do Fundeb e a implementação de mecanismo para o desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de processos de integração entre os sistemas de ensinos e do regime de colaboração entre a União, os Estados e os Municípios.
O estado de Goiás e o município de Belo Horizonte mostrarão ao Fórum de Secretários suas experiências de implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, quando também serão debatidas as diretrizes nacionais e estaduais para receber as crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Seminário Nacional de Educação do Campo
Promovido pela parceria MEC/Consed/Undime, o Seminário trará um quadro atual da educação do campo no Brasil com os principais desafios a serem enfrentados, políticas e estratégias nacionais de ação. A idéia é discutir temas como a valorização do magistério, proposta curricular, materiais didáticos específicos, transporte escolar, entre outros.
Representantes da sociedade civil organizada (Fetraf, Resab, Via Campesina, Contag, CPT, Ceffas) terão um espaço para apresentarem suas experiências de educação do campo desenvolvidas em parceria com o poder público.
A Secad/MEC apresentará uma proposta de Plano Nacional de Formação dos Profissionais da Educação do Campo com um curso de licenciatura específica na área.
No final do evento, os participantes aprovarão a Carta de Mato Grosso, um termo de compromisso por uma política nacional, estadual e municipal de educação do campo.
