A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Denise Carreira, expressa toda a preocupação dos movimentos educacionais com os seguidos atrasos na aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Para ela, “quanto mais o processo de votação se enrola, mais perto ficam as eleições, menores as chances de ser aprovado”.
“Toda esta enrolação mostra claramente o lugar da educação na agenda dos parlamentares e dos governos”, afirma Denise. Leia a entrevista concedida à Folha Online:
Folha Online – Qual é a perspectiva dos movimentos da educação sobre a votação, no Congresso, da PEC que cria o Fundeb depois de tantos meses com a proposta sendo considerada virtualmente aprovada?
Denise Carreira – Estamos preocupados, porque está tudo muito enrolado. A PEC ainda está no Senado Federal. Saiu da Comissão de Constituição e Justiça e agora tem de ser votada em plenário. Foi incluída como ponto de pauta na quarta-feira, mas não foi votada porque uma MP (Medida Provisória) estava trancando as votações. Ou seja, agora, só na próxima sessão, que é na terça-feira. Depois disso, como a PEC sofreu modificações no Senado, tem de voltar à Câmara (dos Deputados), ser aprovada novamente e voltar, mais uma vez, ao Senado. Estamos mesmo preocupados, porque quanto mais o processo de votação se enrola, mais perto ficam as eleições, menores as chances de ser aprovado.
Folha Online – Há alguma chance de não ser aprovado este ano?
Carreira – Já estávamos trabalhando na perspectiva de que fosse aprovado e entrasse em vigor apenas no segundo semestre. Tanto que, no Orçamento (Geral da União), o R$ 1,1 bilhão que estava garantido para que o Fundeb fosse implementado foi cortado pela metade.
Folha Online – Pode ser votado, mas não entrar em vigor?
Carreira – Todo aquele processo de votação diz respeito apenas à PEC, em si. Depois disso, começa-se a discutir a regulamentação, e aí é que estão os grandes debates, as grandes discordâncias.
Folha Online – Então, a aprovação do Fundeb depende apenas da burocracia?
Carreira – Há um boato de que a oposição vai apresentar uma proposta para dividir o Fundeb em três fundos diferentes (para cada modalidade de ensino). Isso é uma coisa que tinha ficado lá atrás, que achamos que já tinha sido superada… Do lado do governo mesmo, há uma pressão, vinda do Ministério da Fazenda, para arrancar do texto da PEC a menção ao piso salarial nacional para profissionais da educação. Isso enterraria a possibilidade da gente avançar muito na questão do salário. O Brasil tem a menor média salarial da América Latina.
Folha Online – O que pretendem fazer para acelerar a aprovação e evitar possíveis retrocessos?
Carreira – Estamos retomando a pressão. Na próxima semana, há o Fórum da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e vamos fazer do evento um momento de pressão para ver se o processo avança.
Folha Online – E o que dirão ao senadores e deputados?
Carreira – Os congressistas deviam entender que o Fundeb é um projeto de sociedade, de Estado e é importante que tanto governo como oposição assumam isso. Ainda mais num ano eleitoral, para que um projeto importante como este não vire objeto de barganha política. Toda esta enrolação mostra claramente o lugar da educação na agenda dos parlamentares e dos governos.
