Ofício do FNDE enviado às Undime estaduais:
Ofício-Circular nº 010/2006 – DIRAE/PRESIDÊNCIA/FNDE/MEC
Brasília, 3 de abril de 2006.
A(o) Sua Senhoria a(o) Senhor(a),
Presidente da Undime estadual
Senhor(a) Presidente(a),
1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE realizará a Operação Livro na Escola, que consiste em monitorar, nos Estados da Federação, o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/2006, o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio – PNLEM/2006 e o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE/2005.
2. Esta operação tem como objetivos acompanhar e avaliar a execução dos Programas do Livro nos estados, transmitir orientações e colher subsídios com vistas à otimização das ações relativas a esses programas, intensificar a comunicação com os técnicos diretamente envolvidos com os programas nas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e Coordenações Regionais de Ensino, bem como atender determinação do Tribunal de Contas da União relativas aos Programas de Livro. Na oportunidade, serão verificadas as estratégias utilizadas por essas instituições relativas ao remanejamento e à distribuição da reserva técnica, a utilização do Sistema de remanejamento e Controle da Reserva Técnica, além do cumprimento das ações estabelecidas no Termo de Compromisso firmado entre este FNDE e as respectivas Secretarias.
3. A Operação em 2006 será realizada no período de abril a maio do ano em curso, quando técnicos da Coordenação Geral dos Programas do Livro – CGPLI/FNDE, juntamente com técnicos das Secretarias de Educação Estadual e Municipal da capital desse Estado, estarão desenvolvendo, durante 04 (quatro) dias a agenda mínima descrita em anexo.
4. Solicitamos, para tanto, os préstimos de Vossa Senhoria no sentido de subsidiar-nos na execução dos trabalhos supra, em conjunto com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal da capital, conforme agenda mínima encaminhada em anexo.
5. Informamos, ainda que enviamos às Secretarias de Educação Estadual e Municipal da capital, correspondência de semelhante teor, objetivando agendar as atividades do monitoramento inerentes a essas Secretarias nesse Estado.
6. Contamos mais uma vez com o empenho e o engajamento dessa Undime no sentido apoiar a execução dos Programas do Livro. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais que poderão ser fornecidas pelos técnicos da Coordenação de Produção e Distribuição – Coped, por meio dos telefones 61 3212 4202 /4265.
Atenciosamente,
Daniel Silva Balaban
Presidente
Anexo do Ofício-Circular n.º010/2006 – DIRAE/PRESIDÊNCIA/FNDE/MEC
Atividades a serem executadas (agenda mínima) para a realização da Operação Livro na Escola/2006, nos estados, com a participação deste FNDE, das Secretarias de Educação Estadual e Municipal da capital e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – Undime:
– reunião entre os técnicos do FNDE com o Coordenador Estadual dos Programas do Livro e sua equipe técnica, bem como com representantes de todas as Regionais de Ensino;
– reunião entre os técnicos do FNDE, com o Coordenador Municipal dos Programas do Livro e sua equipe técnica , bem como com Presidente da UNDIME no Estado;
– audiência confirmada com o Secretário Estadual de Educação;
– audiência confirmada com o Secretário Municipal de Educação da capital;
– apresentação pelos técnicos do FNDE sobre os Programas do Livro com a presença confirmada da equipe estadual com todas as regionais de ensino, bem como da equipe municipal. Deverá contar também com a representação de no mínimo 30% das escolas estaduais e municipais da capital e outros municípios, como diretores e professores, bibliotecáros, coordenadores e demais técnicos envolvidos com os Programas do livro no Estado. Para a realização dessa apresentação será necessário a disponibilização de espaço físico apropriado, bem como de equipamentos de informática adequados para apresentação em PowerPoint, com acesso à Internet. Esta apresenta poderá ser em conjunto com as escolas e equipes municipais e estaduais, ou uma apresentação para cada esfera, a critério do Estado
– palestra pelo técnicos do FNDE sobre os Programas do Livro para os Secretários Municipais ou seus representantes, com a participação mínima de 60% dos municípios;
– visita a escolas estaduais e municipais, no mínimo, 02 (duas) de cada esfera;
– capacitação do Siscort pelos técnicos do FNDE para equipe de técnicos previamente selecionados, que atuarão como multiplicadores no Estado. Os treinandos deverão levar suas senhas para acessarem o sistema. Para realização dessa capacitação será necessário disponibilização de espaço físico apropriado com um de equipamento de informática adequado com acesso à Internet, para cada 2 ou 3 participantes, bem como equipamento para apresentação do Sistema no Power Point;
A agenda supra deverá ser organizada previamente pelos Coordenadores dos Programas do livro nas Secretarias de Educação Estadual e Municipal de Educação, em conjunto com os técnicos da Coordenação-Geral dos Programas do Livro – CGPLI/FNDE, responsáveis pelo monitoramento no Estado.
