Informações inéditas vão possibilitar maior transparência na aplicação dos recursos públicos em todos os níveis
Pela primeira vez, o Brasil terá informações individualizadas acerca dos alunos e professores da educação básica nas redes municipais, estaduais, federal e privada. O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reuniu, em pouco mais de seis meses, informações de 43.247.496 estudantes e mais de dois milhões de professores. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 33 deixaram de informar dados de alunos, professores ou de escolas.
Com o cadastro, será possível acompanhar a trajetória escolar, o rendimento (aprovação e reprovação) e o desempenho de cada estudante em avaliações municipais, estaduais e nacionais como o Saeb e a Prova Brasil. A precisão dos dados possibilita a realização de novos e melhores diagnósticos sobre a qualidade da educação, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas educacionais e para uma melhor distribuição dos recursos públicos calculados a partir do número de alunos matriculados nas redes de ensino.
O cadastro integra o Projeto Presença, que também permitirá o acompanhamento da freqüência escolar dos alunos da rede pública. O objetivo é prevenir e reduzir a evasão escolar.
Também é a primeira vez que a sociedade conhecerá o número de professores que atuam na educação básica com possibilidade de acompanhar a trajetória de 2.028.424 docentes, quantas funções exercem e em quantas escolas, a sua formação, que disciplinas lecionam e quanto tempo permanecem em uma escola.
Em abril, os dados do cadastro serão atualizados pelas escolas com o objetivo de agregar as novas informações aos dados do questionário do Censo Escolar 2006, que continua a ser coletado em todas as escolas do país.
Acompanhamento de freqüência
Com o Projeto Presença, cada aluno da rede pública receberá o Cartão do Estudante contendo o seu Número de Identificação Social (NIS). O cartão integra o Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe). O Safe tem como objetivos garantir a permanência dos alunos na escola, fornecer mecanismos para uma gestão escolar mais eficiente, com foco no aluno, e possibilitar a integração entre os programas sociais do governo federal. Até o momento, 1.500 prefeituras e 15 Secretarias Estaduais de Educação assinaram o termo de adesão ao programa. O cadastro já colheu informações de 39.2366.846 de alunos da rede pública, de um total de 157.802 escolas públicas de todo o Brasil.
O primeiro teste do Safe foi realizado no dia 29 de março no município de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul. As escolas receberam computador e dois periféricos de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno). Depois de Capão da Canoa, o sistema será testado a partir da segunda quinzena de abril em outras cinco cidades nas cinco regiões do país: Rio Verde (GO), Parnamirim (RN), São Carlos (SP), Boa Vista (RR), Gravataí (RS).
Atualmente, o Ministério da Educação acompanha a freqüência de quase 80% dos alunos inscritos no Bolsa-Família: cerca de dez milhões de crianças, em 99,73% dos municípios brasileiros.
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