O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio da Carta circular nº 5/ 2006, solicitou apoio da Undime no sentido de reforçar, junto aos municípios, a necessidade de cadastramento, pelas escolas, no Sistema de Controle e Remanejamento de Reservas Técnicas – Siscort, do alunado de 2006.
O cadastro deverá ser feito na página no FNDE www.fnde.gov.br, na seção Siscort.
Segue, abaixo, a íntegra da carta do FNDE.
Carta Circular nº 5/ 2006
Brasília, 16 de março de 2006
A(o) Sua Senhoria a(o) Senhor(a),
Presidente da Undime
Brasília/ CEP: 70.306-000
Senhor(a) Presidente,
1. Informamos a Vossa Senhoria que este Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE ministrou, no âmbito dos Programas do Livro, com abrangência nacional, vários treinamentos de capacitação para utilização do Sistema de Controle da Reserva Técnica de remanejamento – Siscort, voltados aos técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, representantes de Regionais de Ensino, Gestores Escolas e outros.
2. Os objetivos almejados com a realização dos treinamentos supra foram, em grande parte atingidos, visto que vários estados se empenharam no sentido de realizar novas capacitações, bom como de cadastrar não somente o alunado como a devolução dos livros didáticos, atingindo um percentual considerável de cadastramento ao final de 2005.
3. Comunicamos, entretanto que o cadastramento do alunado deve ser atualizado anualmente e que a Resolução nº 30 do Ministério da Educação, de 18 de junho de 2004, determina que a distribuição da reserva técnica e o remanejamento dos livros distribuídos pelos Programas do Livro serão executados exclusivamente por meio do Siscort.
4. Isto posto e, considerando ainda o início do ano letivo de 2006, solicitamos os préstimos de Vossa Senhoria no sentido de informar aos responsáveis por Regionais de Ensino nesse Estado da importância de relembrar aos gestores escolares e outros técnicos voltados aos programas do livro, da necessidade de cadastramento do alunado de 2006, sem o qual o Sistema não poderá ser utilizado para remanejamento e distribuição da reserva técnica.
5. Contamos mais uma vez com a colaboração dessa Undime no sentido de transmitir as informações, bem como acompanhar o uso do Sistema pelos gestores escolares e demais técnicos voltados à educação, nos municípios desse Estado.
6. Colocamo-nos a disposição de Vossa Senhoria para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais pelo endereço da Coordenação dos Programas do Livro: coped@fnde.gov.br, por meio da página do FNDE na Internet www.fnde.gov.br, ou ainda por intermédio dos técnicos da nossa Central de Atendimento ao Usuário – CAU, pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita).
Autor: FNDE
