Em ofício, enviado às Undime estaduais, FNDE solicita apoio no acompanhamento junto aos municípios durante entrega dos materiais.
Ofício-Circular n.º 008/2006 – DIRAE/FNDE/MEC
Brasília, 03 de março de 2006.
A(o) Sua Senhoria a(o) Senhor(a),
Presidente da Undime no Estado
Senhor(a) Presidente,
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, está remetendo material didático de Língua Espanhola, destinado aos professores das escolas públicas do ensino médio, com o objetivo de auxiliar o trabalho docente e aprimorar o ensino dessa disciplina, cuja oferta no ensino médio tornou-se obrigatória a partir da sanção da Lei 11.161 pelo presidente da República.
Em atenção às diretrizes e objetivos do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio – PNLEM – Língua Espanhola, repassamos a essa Undime as orientações que deverão ser transmitidas às escolas no âmbito dos municípios desse Estado:
a) o material didático é composto de um dicionário bilíngue, um dicionário monolíngue, um livro para o professor e uma gramática;
b) o FNDE encaminhará às escolas uma carta discriminando os títulos, a quantidade de cada título e de encomendas que irá receber. Essa carta deverá ser utilizada para a conferência das encomendas, títulos e quantidades;
c) as escolas, obedecendo as diretrizes do Programa, obrigam-se a informar para outras escolas ou para a Secretaria Estadual de Educação, ou ainda para a Secretaria Municipal de Educação, a existência de livros não utilizados pela clientela à qual foram destinados, possibilitando seu remanejamento;
d) caso faltem livros em alguma escola, a direção deverá recorrer às instituições supra, visando atendimento dos seus professores mediante remanejamento;
e) o material didático a ser recebido é destinado ao uso dos professores e deverá ser incorporado ao acervo bibliográfico da escola.
Isto posto, contamos mais uma vez com a colaboração dessa Undime no sentido transmitir as informações, bem como acompanhar a divulgação, o recebimento e a utilização dos referidos materiais nos municípios desse Estado.
Outras informações poderão ser obtidas por meio da página do FNDE disponível na Internet no seguinte endereço: www.fnde.gov.br, ou ainda por intermédio dos técnicos da nossa Central de Atendimento ao Usuário – CAU, pelo telefone: 0800 616161 (ligação gratuita).
Atenciosamente,
Daniel Silva Balaban
Diretor de Ações Educacionais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
