A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto com as demais organizações e redes que integram o movimento “Fundeb pra Valer!”, está organizando um ato público em defesa do Fundeb no Senado, no dia 9 de março, quinta-feira. A exemplo do ato que marcou o lançamento do movimento “Fundeb pra Valer!”, em 31 de agosto do ano passado, na Câmara dos Deputados, a expectativa é a de reunir diversas organizações, movimentos e fóruns que acreditam na importância do investimento em uma educação pública de qualidade.
Nos dias 7 e 9 de março, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realiza audiências públicas para discutir o Fundeb. A programação dessas audiências ainda não está definida. No dia 7, terça-feira, deve ocorrer uma reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com as lideranças partidárias para definir um cronograma de tramitação do Fundeb na casa. O calendário foi um compromisso surgido na audiência pública da Comissão de Educação (14/2).
Artigo do jornalista Ribamar Oliveira, intitulado “Fundeb é novo risco fiscal”, publicado no caderno de economia do jornal O Estado de São Paulo na segunda-feira, 20/2, mostra que a equipe econômica do governo pode estar agindo para impor recuos às conquistas que tivemos durante a tramitação da PEC na Câmara. Em sua coluna na agência Carta Maior (terça 21/2), o jornalista Nelson Breve afirma que assessores do ministro Palocci estariam chamando jornalistas influentes aos gabinetes da Fazenda para “torpedear” o Fundo.
A Campanha e outras organizações do movimento “Fundeb pra Valer!” enviaram mensagens questionando a opinião da Fazenda divulgada pelo jornalista do Estadão e estão preparando artigos que respondam aos argumentos apresentados.
O Fundeb no Senado – Depois de passar pela CCJ, a PEC deverá ser lida no plenário do Senado. A partir daí, é necessário um intervalo de pelo menos cinco sessões ordinárias para que a matéria entre em votação. Se houver emendas, a PEC precisa voltar à apreciação da Câmara.
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