A Prefeitura promove nestas quinta e sexta-feiras, dias 16 e 17, o Seminário Desigualdade Pobreza e Proteção Social: O Impacto dos Programas de Transferência de Renda. O encontro irá discutir a evolução dos Programas Bolsa-Família e Bolsa-Escola Municipal em Belo Horizonte, a intersetorialidade para a promoção da inclusão social e as perspectivas para a consolidação dos direitos sociais no Brasil.
O seminário é uma oportunidade para os gestores municipais refletirem e avaliarem a atuação no atendimento, promoção e defesa da população em estado e vulnerabilidade em Belo Horizonte. Um dos destaques do evento é a participação da equipe de pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona, que desenvolveu um estudo sobre o impacto dos Programas de Transferência de Renda vinculados à educação, em especial o Programa Bolsa-Escola Municipal, nos períodos de 2004 e 2005. A pesquisa envolveu escolas, estudantes bolsistas e famílias beneficiárias dos Programas Bolsa-Escola e Bolsa-Família.
A Prefeitura de Belo Horizonte implantou, desde 1997, o Programa Bolsa-Escola Municipal que, por meio de repasse de benefício financeiro a famílias socialmente vulneráveis, garante o acesso e permanência na escola. O Bolsa-Escola Municipal atende atualmente 11.514 famílias, que recebem mensalmente uma bolsa de R$ 168,00, beneficiando 34.149 crianças e adolescentes até 15 anos. Cerca de 78 mil pessoas são beneficiadas direta ou indiretamente. Para que a família receba o benefício integral é necessário que o aluno apresente freqüência mínima de 85% às aulas.
O Seminário será realizado no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, à avenida Prof. Alfredo Balena, 190, 2º andar, Santa Efigênia, de 8h às 17h, na quinta-feira, e de 9h às 17h30, na sexta-feira. Informações para a Imprensa na Gerência de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Educação, telefones 31 3277 8600 e 31 3277 8601.
