Com o objetivo de incentivar as escolas públicas de todo o País a cadastrar no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) o número de alunos matriculados e os livros didáticos devolvidos no final do ano letivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) instituiu o Prêmio Siscort. Ele vai premiar as equipes das secretarias municipais e estaduais de Educação e regionais de ensino dos três estados que apresentarem o maior percentual de devolução de livros didáticos no final do ano letivo de 2005. As equipes do FNDE responsáveis pelo monitoramento dos programas nos estados vencedores também receberão coleções de livros de literatura.
Os nomes dos premiados serão divulgados no dia 20 de janeiro de 2006. Todos os estados brasileiros estão habilitados a participar da premiação, exceto São Paulo, que executa o PNLD de forma descentralizada e, portanto, não utiliza o Siscort.
Prêmios – As equipes do livro didático da secretaria estadual de Educação, da regional de ensino, da secretaria municipal da capital e dos três municípios do estado que tiver o maior percentual de escolas com registro de devolução de livros ficarão com o primeiro lugar. Cada equipe ganhará uma coleção de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 80 livros. A equipe técnica do FNDE responsável pelo estado vencedor receberá uma coleção com cinco livros de literatura.
O prêmio para o segundo lugar será uma coleção de literatura do PNBE com 40 livros. Serão contempladas as equipes da secretaria estadual de Educação, da regional de ensino, da secretaria municipal da capital e dos dois municípios do estado que obtiver o segundo maior percentual de escolas com registro de devolução de livros. Neste caso, a equipe do FNDE ganhará uma coleção com três livros.
O terceiro lugar seguirá o mesmo critério dos anteriores, sendo que os prêmios serão uma coleção de 20 livros do PNBE e dois livros para a equipe do FNDE. Siscort – Criado em 2003, o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) tem por finalidade auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático e pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio. Acessando o Siscort no sítio eletrônico do FNDE na Internet – www.fnde.gov.br -, as escolas das redes públicas podem verificar a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e registrar possíveis sobras em sua instituição.
Regulamento do Prêmio Siscort
O Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio da Coordenação-Geral dos Programas Livro, resolve tornar pública a realização do Prêmio Siscort, mediante as normas contidas no presente regulamento. Esta ação tem como objetivo incentivar as equipes técnicas dos sistemas de ensino a cadastrar a quantidade de livros devolvidos no final do ano letivo, bem como a quantidade de alunos matriculados no ano em curso.
1. Do Objeto
O presente regulamento normatiza a premiação do Estado que obtiver o maior percentual de escolas que registraram no Siscort a devolução de livros referentes ao PNLD 2005. Serão premiadas as equipes técnicas do livro das Secretarias Estaduais e Regionais de Ensino bem como as Secretarias Municipais cujo Estado obtiver maior percentual de escolas que registraram a devolução do livro. Também será premiada a equipe técnica do FNDE que realizou o monitoramento nos Estados vencedores.
2. Do Prêmio
2.1. Primeiro colocado:
2.1.1. Receberão como prêmio uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE de anos anteriores contendo 80 livros variados e um certificado de primeira colocação:
– a equipe técnica do livro da Seduc;
– a equipe técnica do livro das Regionais de distribuição cadastradas no banco de dados do FNDE;
– a equipe técnica do livro da Semec da Capital;
– a equipe técnica do livro dos 3 municípios que obtiverem o maior percentual de escolas que registraram a devolução dos livros..
2.2. Segundo colocado:
2.2.1. Receberão como prêmio uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE de anos anteriores contendo 40 livros variados:
– a equipe técnica do livro da Seduc;
– a equipe técnica do livro das Regionais de distribuição cadastradas no banco de dados do FNDE;
– a equipe técnica do livro da Semec da Capital;
– a equipe técnica do livro dos 2 municípios que obtiverem o maior percentual de escolas que registraram a devolução dos livros.
2.3. Terceiro colocado:
2.3.1 Receberão como prêmio uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE de anos anteriores contendo 20 livros variados:
– a equipe técnica do livro da Seduc;
– a equipe técnica do livro das Regionais de distribuição cadastradas no banco de dados do FNDE;
– a equipe técnica do livro da Semec da Capital;
– a equipe técnica do livro do município que obtiver o maior percentual de escolas que registraram a devolução dos livros.
2.4 Equipe técnica do FNDE responsável pelo monitoramento dos programas cujos Estados foram vencedores:
2.4.1 Receberão como prêmio uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE de anos anteriores contendo
– 1º lugar: 5 livros:
– 2º lugar: 3 livros:
– 3º lugar: 2 livros.
3. Da realização
3.1 As Secretarias Estaduais de Educação, as Regionais de Ensino, as Secretariais Municipais e Escolas deverão:
acessar a página no FNDE na Internet no sito www.fnde.gov.br;
acessar o Siscort;
digitar a senha e login do Siscort (caso a escola não tenha, entrar em contato com 0800 616161 e solicitar);
clicar em menu/cadastrar/livros devolvidos;
preencher a quantidade de livro devolvido por título;
clicar em gravar.
3.2 As Seducs, Regionais e Semeds deverão:
Promover a entrada de dados quando for necessário;
Estimular as escolas novas a se cadastrarem no Sistema do Inep por meio do Cadastro Dinâmico (Censo Escolar);
3.3 O FNDE encaminhará carta às escolas com orientações para facilitar o cadastramento.
4. Do prazo
4.1 O prazo para apuração do resultado será no dia 20/01/2006 às 16 horas, por meio da consulta Devolução de Livros/ UF no Siscort.
5. Da divulgação dos resultados e da premiação
5.1. O resultado do Prêmio Siscort, estará disponível na página do FNDE (www.fnde.gov.br).
5.2 Os prêmios serão enviados pelo correio aos vencedores em 2006.
6. Das Responsabilidades das partes
6.1 Caberá ao FNDE:
6.1.1 divulgar o resultado do Prêmio, na Internet
6.1.2 entregar os prêmios.
6.2. Caberá às Instituições premiadas:
6.2.1. Disponibilizar o prêmio para os técnicos que trabalham com os programas do livro.
7. Das disposições finais
7.1. Todos os Estados encontram-se automaticamente habilitados a participar da premiação, exceto São Paulo, que executa o PNLD de forma descentralizada e, portanto, não utiliza o Siscort.
7.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação-Geral dos Programas do Livro.
7.3. Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta premiação poderão ser solicitados ao FNDE.
Daniel Silva Balaban
Diretor de Ações Educacionais – Dirae
