O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, terá de voltar ao Congresso Nacional na semana que vem para dar explicações, desta vez na Câmara dos Deputados. Palocci concordou em depor à comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional para criar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), na próxima terça-feira. Será mais uma oportunidade para ser questionado não apenas sobre o tema principal da audiência, mas também a respeito do seu envolvimento em episódios de financiamento irregular do PT. Ontem, no início de seu depoimento ao Senado, Palocci confirmou sua presença na Câmara.
O ministro deveria ter ido ontem à comissão, mas preferiu não atender à convocação e comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “O ministro foi deselegante com a comissão. Causou grande desconforto”, disse o presidente da comissão do Fundeb, deputado Severiano Alves (PDT-BA). Ontem, Severiano recuou da ameaça de pedir um processo por crime de responsabilidade contra o ministro, após um contato telefônico com o secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal. “A Fazenda alegou que o ministro optou pelo Senado porque é um lugar mais apropriado para tranqüilizar o mercado. Nós acabamos aceitando seus argumentos e confiamos em que ele vai comparecer na próxima semana.”
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi convocado para a mesma audiência, mas ainda não confirmou presença. A comissão do Fundeb teve de adiar a conclusão de seus trabalhos para que os ministros possam dar suas explicações. A data final agora é 23 de novembro. O autor do requerimento de convocação, Ivan Valente (PSOLSP), reclamou do adiamento. “É muito ruim isso, adia nosso cronograma e põe em dúvida que haja tempo para aprovar o fundo ainda neste ano”, disse. Os integrantes da comissão querem dos ministros informações, por exemplo, a respeito do aporte financeiro que a União está disposta a fazer no fundo. Também devem reclamar da oposição de Palocci à garantia de creche gratuita para crianças de menos de quatro anos de idade.
O ministro também deve falar à Comissão de Finanças e Tributação na terça. Ainda não está definido se as sessões serão unificadas ou se ele irá participar de dois encontros com deputados em um dia só.
