As comissões de Educação da Câmara e do Senado vão organizar uma reunião técnica com representantes do Ministério da Educação, do CNE (Conselho Nacional de Educação) e de outras entidades da área de educação para proporem mudanças no PNE (Plano Nacional de Educação). A sugestão, do representante do CNE, Neroaldo Azevedo, foi acatada no seminário promovido pela Comissão de Educação e Cultura para avaliar o PNE, em vigor desde 2001.
Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Delgado (PT-MG), essa reunião poderá ocorrer antes de março de 2006, quando está prevista a realização da 5ª Conferência Nacional de Educação. Paulo Delgado defendeu a criação de um sistema de gestão plena da educação, nos moldes dos que são mantidos atualmente pelos municípios na área de saúde.
Revisão do PNE – Delgado concorda com a revisão das metas do PNE, defendida unanimemente pelos debatedores. Ele destacou, por exemplo, que é ineficaz incentivar simplesmente a matrícula de crianças, jovens e adultos na escola, sem que haja a devida qualidade no ensino. “A política de cotas, para incentivar o ingresso, não pode significar, por exemplo, uma facilitação no sistema de avaliação escolar”, enfatizou. Ele acrescentou que “não adianta só jogar a criança na escola, se a escola não tiver professores capacitados para formar os alunos”.
