As secretarias estaduais e municipais de educação que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado em 2005 têm até domingo, 16, para enviar ao Ministério da Educação as informações finais sobre o número de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas.
O cumprimento do prazo para o envio do cadastro é uma exigência, porque sem relacionar os alfabetizadores que vão trabalhar, os alunos que serão alfabetizados e as turmas, os repasses dos recursos federais aos estados e municípios não podem ser efetuados. O estado ou o município que cumpre todas as exigências da parceria recebe os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE), operador financeiro do programa. Os repasses, em quatro parcelas, são automáticos.
Recursos – Este ano, o Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões para transferir a estados e municípios e a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação e 30%, para ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.
Para esclarecer dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) pelo telefone 61 2104 6140, pelo endereço eletrônico suporte.sba@mec.gov.br, ou acesse a página eletrônica da Secad http://portal.mec.gov.br/secad/, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) e Acesso via Internet aos Cadastros.
