Das 14h às 18h desta terça-feira, 4 de outubro, nas Assembléias Legislativas de todo o Brasil será transmitida a videoconferência sobre o Fundeb. A transmissão será de Brasília, pelo sistema Interlégis do Congresso, com câmeras abertas em todas as 27 salas nas assembléias do DF e dos Estados.
Haverá duas mesas de debate: a primeira, com Iara Bernardi (PT-SP), Fátima Bezerra (PT-RN) e Maria do Rosário (PT-RS), deputadas que representarão a bancada feminina, e Paulo Delgado (PT-MG), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara; na segunda mesa, Roberto Franklin de Leão, da CNTE, Cleuza Repulho, da Undime, José Marcelino, da USP, e Denise Carreira. Após a exposição das duas mesas, será aberto espaço para as assembléias.
Você sabia que o Fundeb…
… é uma proposta que pode ter impacto na vida de quase 50 milhões de alunos e alunas da educação pública brasileira, dois milhões de profissionais de educação que atuam no país e outros milhões de pessoas que não têm acesso ao sistema educacional? O Fundeb tem a ver com qual educação pública queremos para o Brasil. E a educação pública tem a ver com o projeto de país que almejamos. Por isso, o Fundeb interessa à toda a sociedade brasileira e tem tudo a ver com você!
Fundeb, o que é?
Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O novo fundo será criado para substituir o atual Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Enquanto o Fundef destina-se exclusivamente ao ensino fundamental, o Fundeb deveria financiar toda a Educação Básica. Ela envolve as etapas da educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6), do ensino fundamental e do ensino médio, além das modalidades: educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional, educação do campo e educação especial – destinada a portadores de deficiências.
Porém, a proposta para criação do Fundeb entregue em junho deste ano pelo governo federal ao Congresso possui várias limitações e necessita ser aprimorada. Uma delas é a exclusão das creches, comprometendo o direito à educação das crianças de 0 a 3 anos e a autonomia das mulheres.
Por que a videoconferência?
Com a videoconferência, queremos ampliar o debate sobre o Fundeb, trazendo para a roda os atores sociais diretamente envolvidos com a questão e todos aqueles que reconhecem a importância da educação pública de qualidade para a agenda de desenvolvimento do país.
No dia 4, vamos discutir a importância do Fundeb, entender melhor como ele funciona e quais os conflitos em jogo, e debater como a sociedade civil pode influenciar a tramitação da proposta do Fundeb e aperfeiçoá-la.
Para saber os endereços das Assembléias Legislativas de todos os Estados e do DF, acesse http://www.campanhaeducacao.org.br/convifundeb/assemb.htm
Realização:
Sistema Interlégis do Congresso Nacional, Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Legislação Participativa, Bancada Feminina do Congresso Nacional, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com o Movimento Fundeb pra Valer.
Saiba mais sobre o movimento Fundeb pra Valer e veja como participar, acessando http://www.campanhaeducacao.org.br/fundebpravaler/index.htm.
